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Brexit. Adiamento quase certo da votação no Parlamento britânico

10 dez, 2018 - 11:49

Primeira-ministra britânica convocou uma reunião de emergência depois da deliberação do Tribunal Europeu de Justiça, segundo a qual o Reino Unido pode revogar unilateralmente o Brexit.

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Terá sido adiada a votação do acordo estabelecido com a União Europeia para o Brexit. A decisão foi tomada por larga maioria, na reunião de emergência convocada esta segunda-feira pela primeira-ministra britânica.

A notícia do adiamento está a ser avançada por vários órgãos de comunicação social britânicos, da BBC ao Telegraph, citando fontes do Governo britânico.

Theresa May convocou a reunião na sequência da deliberação do Tribunal Europeu de Justiça, segundo a qual o Reino Unido pode revogar unilateralmente o Brexit (artigo 50º).

Às 15h30, May vai discursar no Parlamento, depois de uma comunicação por parte da presidente da Casa dos Comuns, Andrea Leadsom, e de uma declaração do ministro para o Brexit, Stephen Barclay, sobre o artigo 50º.


O acordo sobre o qual o Parlamento se irá pronunciar foi alcançado no Conselho Europeu de 25 de novembro e define a relação entre Londres e a União Europeia após 29 de março, a data de saída do Reino Unido.

Para que essa saída se concretize e o acordo entre em vigor, é necessária a aprovação da casa dos Comuns e, depois, ratificado pelo Parlamento Europeu.


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A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, acusou o Governo de Londres de “cobardia patética” se adiar a votação sobre o acordo do Brexit (cuja aprovação é duvidosa).

“O acordo da primeira-ministra deve chegar ao Parlamento imediatamente para que possa ser chumbado e possamos substituir o caos causado pelos conservadores por uma solução que proteja o emprego, as condições de vida e o lugar da Escócia na Europa”, defende num comunicado emitido esta segunda-feira.

Fontes de Downing Street citadas pela BBC afirmam que “está tudo em cima da mesa” no que diz respeito ao futuro do Brexit. Incluindo a reabertura do acordo estabelecido com a União Europeia em 25 de novembro.

A decisão do Tribunal Europeu de Justiça veio trazer novo fôlego aos que defendem um novo referendo sobre a saída do país da União Europeia. “É a confirmação de que ainda nos cabe a nós decidir se queremos manter a atual relação com a União Europeia ou um mau negócio feito pelo Governo”, defende a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros Margaret Beckett.

Mas o ministro do Ambiente, Michael Gove, já veio reiterar, esta segunda-feira, depois de conhecido o acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, que tal deliberação não altera em nada o objetivo de o Reino Unido sair da União Europeia em março de 2019.

Num programa da rádio BBC, Michael Gove frisou que “o voto foi claro” no referendo realizado: “17,4 milhões de pessoas deixaram uma mensagem clara de que queriam abandonar a União Europeia e isso significa também deixar a jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça”.

“Por isso, isto não altera nem o sentido do referendo nem a intenção do Governo em garantir que o país sairá em 29 de março”, concluiu.

Está decidido. 52% dos britânicos escolheram o Brexit
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