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Muro com o México. Querer não é poder

04 fev, 2017 - 17:03 • Filipe d'Avillez

Desde os índios que dizem que o muro só será construído “por cima dos seus cadáveres” a dificuldades de financiamento, há muitos obstáculos a ultrapassar antes que Trump construa o “seu” muro.

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Foi uma das grandes promessas eleitorais de Donald Trump e muitos até especulavam que iria ficar na gaveta caso o candidato fosse eleito, mas Trump insistiu que o muro ao longo da fronteira com o México é mesmo para avançar.

Só que para erguer um muro destas dimensões, é preciso primeiro ultrapassar uma série de outras barreiras. Para começar, é um empreendimento muito caro, pelo que será necessário obter financiamento do Congresso. É verdade que o Partido Republicano tem maioria em ambas as câmaras do Congresso, mas não se pode esquecer que Trump foi eleito em larga medida contra as elites políticas do seu próprio partido, por isso é um erro assumir que em questões mais fracturantes contará com o apoio total dos representantes republicanos, sobretudo os eleitos por comunidades fronteiriças que, segundo sondagens, são na maioria contra a construção do muro.

Mesmo que consiga o apoio de todos os republicanos, isso poderá não chegar e é provável que no Senado os representantes democratas procurem obstruir que se vote sequer o assunto, através da táctica do “filibuster”.

Há também obstáculos físicos. Partes significativas da fronteira entre os dois países são compostas por rios, por exemplo. A única maneira de construir um muro seria na margem do rio, do lado dos Estados Unidos, mas em muitos casos trata-se de propriedade privada e não será fácil para a administração contornar isso no caso de os donos estarem contra a ideia.

Um exemplo complexo prende-se com terrenos que pertencem a tribos indígenas, que os governam de forma autónoma e soberana. Um líder da tribo Tohono O’odham, cujo território abrange 120 quilómetros da fronteira no Estado do Arizona, já disse publicamente que um muro nas suas terras será construída apenas “por cima do seu cadáver”.

Mesmo antes de ser aprovado o financiamento, caso seja sequer aprovado, é natural que surja uma enxurrada de pedidos de providências cautelares e de outros desafios legais ao projecto, que depois terão de seguir o tradicional caminho jurídico ao longo do sistema judicial federal, podendo, caso haja decisões contraditórias dos tribunais menores, chegar mesmo ao Supremo Tribunal.

Existem outras opções para Trump. A ideia de um grande muro entre os dois países nem é original, tendo sido iniciada por Bill Clinton nos anos 1990. O enquadramento legal que o permitiu na altura dá bastante margem de manobra ao actual Presidente. Há ainda assim muitos obstáculos, e Trump poderá vir a perceber que, no que toca a promessas eleitorais, querer nem sempre é poder.

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  • Alberto
    05 fev, 2017 FUNCHAL 14:34
    O presidente que MAIS AUMENTOU O MURO foi Bill Clinton; porque omitem? Obama também o aumentou; porque omitem?
  • Virgílio Geraldes
    05 fev, 2017 São Domingos Rana 11:49
    Tenho respeito pela R.R. mas não seria melhor preocuparem-se com o que acontece na nossa pátria e deixarem os outros resolverem os seus problemas?
  • emigrante
    05 fev, 2017 Florida 02:20
    O que consta aqui nos Estados Unidos é que o presidente do México já enviou o seu técnico sobre fundações de muros e tuneis, chamado EL CHAPPO, para ajudar o presidente Trump na sua obra de construção do muro.
  • Virgílio Geraldes
    04 fev, 2017 São Domingos Rana 22:38
    Tenho respeito pela R.R. mas não seria melhor preocuparem-se com o que acontece na nossa pátria e deixarem os outros resolverem os seus problemas?
  • Madala
    04 fev, 2017 Évora 22:36
    A não publicação de comentários pela renascença mostra a dua parcialidade. Quando houver peditório para a comunicação social nem um tusto vou dar.
  • José Quitério
    04 fev, 2017 Lisoa 20:59
    Sr. Filipe d'Avillez. E se fosse estudar geografia? Estado do Nevada fronteira EUA/México?
  • Madala
    04 fev, 2017 Évora 18:56
    Acho esta história do muro uma autêntica parvoice usada pelos antitrumpistas. Há dias li que o muro exuste desde 1990 e o anterior inquilino da casa branca continuou a construi-lo. Vi até imagens dele a ser continuado em ferro.Mas como era ele, amigo da comunicação social, ninguém falou e agora todos se atiram ao Trump, porquê?
  • fanã
    04 fev, 2017 aveiro 16:11
    É simples , origem do paterno....alemão , origem ma materna .......escocesa , ou seja ( filho de imigrantes) , este Trampa que se veja ao espelho !

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