30 jan, 2024 - 06:15 • José Pedro Frazão , João Pedro Quesado
Portugal piorou e desceu um lugar no índice de perceção da corrupção de 2023. A mais recente avaliação da Transparência Internacional, publicada esta terça-feira, coloca Portugal no 34.º lugar entre 180 países, abaixo da média da região europeia.
A edição de 2023 do Índice de Perceção da Corrupção atribui 61 pontos a Portugal, um ponto a menos do que em 2022 e 2021. A pontuação é igual à de 2020, que foi a pior desde 2012, e fica apenas três pontos abaixo do melhor registo desde esse ano – 64 pontos, atingidos em 2015 e 2018.
Portugal está abaixo dos 65 pontos, o valor médio da região que junta a Europa Ocidental com a União Europeia – o que permite comparar diretamente com países como a Noruega e o Reino Unido. Entre os países abaixo de Portugal estão a Espanha e a Itália.
Em relação a Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Portugal foi ultrapassado por Cabo Verde, que sobe para 64 pontos no índice de 2023, contra 60 pontos em 2022 e 58 em 2021.
Na região europeia, a pior pontuação pertence à Hungria, com 42 pontos – devido a “mais de uma década de violações sistemáticas do Estado de direito”, refere a Transparência Internacional.
Entre os 16 países abaixo da média da região, Bulgária, Roménia e Grécia são os únicos que também ficam abaixo dos 50 pontos.
Segundo o relatório, Portugal é um dos países da Europa a que são apontadas “falhas ao nível da integridade política”.
A Transparência Internacional indica que a crise em que Portugal mergulhou depois da demissão de António Costa, na sequência da Operação Influencer, “é um exemplo de como os escândalos de integridade política persistem”.
A organização salienta “a necessidade de serem reforçadas as regras relativas aos conflitos de interesses, às normas éticas e à transparência no exercício de funções públicas e nas atividades de lobbying”.
A regulamentação do “lobbying” voltou a cair na Assembleia da República, no início deste ano. Depois de os deputados aprovarem na generalidade, a 5 de janeiro, os projetos de lei do PS, PSD, IL e PAN, a votação na especialidade foi adiada no dia 10, tornando impossível a já difícil tarefa de concluir o processo legislativo antes da dissolução do Parlamento, a 15 de janeiro.
Para Margarida Mano, presidente da Transparência Internacional em Portugal, “os resultados do Índice de Perceção da Corrupção 2023 evidenciam que não basta a um país ter uma Estratégia Nacional Anticorrupção, é fundamental que esta seja efetiva no combate à corrupção”.
“Quando os cidadãos em geral e as organizações internacionais não percecionam, ou não encontram evidências, do impacto das leis e dos mecanismos existentes, não conseguem confiar nos governos e nas instituições”, considera Margarida Mano. “Existe um interesse público significativo em garantir a transparência e integridade, bem como a responsabilização dos detentores de cargos públicos e políticos".
A Dinamarca, que está no topo do índice pelo sexto ano consecutivo, conta 90 pontos. Atrás seguem a Finlândia, com 87 pontos, e a Nova Zelândia, com 85 pontos.
O relatório da Transparência Internacional aponta que vários dos países mais bem colocados na região europeia registam, em 2023, a pontuação mais baixa desde 2012. O pior é o Reino Unido, que acumula uma queda de seis pontos nos últimos cinco anos.
De 15 recomendações feitas em 2015, Portugal cumpr(...)
O país tem sido “marcado por escândalos de lobbying persistentes e casos de abuso de cargos públicos para ganho privado”. Entre os motivos para a queda de dois pontos na atualização do índice está a inexistência de um responsável anti-corrupção desde meados de 2022.
A região europeia tem ainda dois países - Polónia e Grécia - que a Transparência Internacional recomenda vigiar, mas por motivos diferentes.
Quanto à Polónia, que perdeu sete pontos no índice na última década - devido aos “esforços sistemáticos” do partido Lei e Ordem para “monopolizar o poder” -, o interesse surge graças ao resultado das eleições de outubro de 2023, que fez Donald Tusk regressar a primeiro-ministro. Porém, a organização aponta que “não vai ser tarefa fácil” reconstruir as instituições.
A Grécia é o outro país sob vigilância, por “enfrentar uma crise de Estado de direito”. A contribuir para a crise estão “escutas ilegais a jornalistas e políticos da oposição, ataques à liberdade de expressão, e uma fraca independência judicial”.
No fundo da tabela mundial está a Somália, com 11 pontos, seguida da Venezuela, Síria e Sudão do Sul – todos com 13 pontos. Em conjunto com o Iémen, que está no lugar seguinte, estes países "têm a particularidade de estarem a ser afetados por crises prolongadas, na sua maioria conflitos armados".
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