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Cimeira Social

É hora de os objetivos sociais serem tão exigentes quanto os económicos, diz Vieira da Silva

07 mai, 2021 - 08:59 • José Pedro Frazão , Marta Grosso

O antigo ministro da Segurança Social diz à Renascença que, depois da cimeira do Porto, os Estados europeus ficam vinculados ao "melhor dos seus esforços" para alcançar as metas definidas. E defende que o emprego “continua a ser a chave dos equilíbrios sociais”.

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Vieira da Silva, ex-ministro e atual conselheiro da Comissão Europeia para os Direitos Sociais, reconhece que não está a ser fácil encontrar um consenso forte entre os 27 Estados-membros da União Europeia em torno dos objetivos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

As metas principais que se pretendem alcançar passam por uma taxa de emprego de pelo menos 78% na União Europeia, 60% dos adultos com formação anual e uma redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou de pobreza na Europa em, pelo menos, 15 milhões de pessoas, entre as quais cinco milhões de crianças.

Vieira da Silva diz que, depois de ter sido tão rígido nas metas de défice e dívida, é agora tempo de fazer o mesmo aos objetivos sociais.

“Não há, reconheçamos, no plano social a mesma exigência tão marcada e tão concretizada em taxas, em números, em objetivos como existe no plano económico-financeiro. Nem existem regras tão claras no plano social como existem no mercado”, afirma em entrevista à Renascença.

Mas, a partir desta sexta-feira (dia em que começa a Cimeira Social no Porto), os parceiros sociais europeus ficam também vinculados ao "melhor dos seus esforços" para alcanças estas metas. A partir desta cimeira, cada país europeu vai ter de apresentar metas nacionais para cumprir estes objetivos.

“Cada Estado-membro – é o apelo que é feito – define as suas metas ambiciosas para que, nesta década, reduz substancialmente os níveis de desigualdade e de pobreza e passando por haver uma maior taxa de emprego. Sem emprego tudo se torna muito mais difícil; o emprego continua a ser a chave dos equilíbrios sociais e mesmo dos níveis de igualdade e de bem-estar”, defende.

“Por isso é que o primeiro grande objetivo é o de aumentar claramente a percentagem de europeus que têm um emprego, mas também que não seja um emprego qualquer, que seja um emprego com qualidade”, sublinha.

Um dos pontos chave desta estratégia é a chamada Garantia Europeia da Infância, que pretende proteger os mais novos com um reforço dos cuidados de saúde e educação entre outros serviços.

A pobreza infantil em Portugal já é mais acentuada do que a dos idosos e Vieira da Silva diz que a solução não está só em "cheques" para apoiar os mais novos. “É errado pensar que esse cheque vai resolver as questões”, diz.

“Tem de ser um conjunto de questões, nas quais o acesso a um trabalho decente e digno é, provavelmente, a mais importante de todas”, reforça.

Na opinião do ex-ministro, a aposta no emprego junta-se aos apoios financeiros e à conciliação entre trabalho e família, num conjunto de três apostas para ajudar as crianças a sair da pobreza.

“Podemos fazer aqui melhorias significativas, facilitando a ligação entre o trabalho e a família, dirigindo apoios financeiros aos mais frágeis, garantindo uma rede de apoio, de serviços básicos que são estruturantes. Esses três movimentos são os que suportam, e os países que os desenvolveram são os que têm melhores resultados, uma situação maior de menor risco de pobreza para os mais jovens”, afirma.

A Cimeira Social começa nesta sexta-feira no Porto. Até sábado, os Estados-membros vão decidir medidas que ajudem à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Outro dos temas em debate será o levantamento das patentes das vacinas para a Covid-19, segundo já avançou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

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