O apertar das regras no que diz respeito à atribuição da nacionalidade portuguesa por parte de judeus sefarditas a partir de 1 de setembro está a provocar uma corrida às conservatórias, que têm recebido mais de três mil destes pedidos por dia.
À Renascença, o presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais, defende uma suspensão deste processo e uma análise à legalidade das nacionalidades até agora atribuídas, acreditando que entre eles há casos de “corrupção claro”.
“Com a malha mais apertada ou mais estreita, há aqui casos de corrupção clara. Há a atribuição a judeus da condição de nacionalidade portuguesa a partir da lei dos sefarditas, Devia ser imediatamente suspensa para todos os casos, não deveria ser atribuída a nacionalidade enquanto não fosse clarificado o que aconteceu”, entende o líder da associação.
O ex-candidato presidencial entende que deve ser feito um escrutínio, por amostragem, à atribuição de nacionalidades, que em janeiro motivou um inquérito interno do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e mais tarde outro inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Obviamente que não é possível analisar dezenas de milhares de casos, mas por amostragem deveria ver-se aquilo que aconteceu”, diz Paulo de Morais, lembrando os casos do multimilionário russo Roman Abramovich e do ex-diretor da Mossad, Tamir Pardo.
Esta quinta-feira, José Abraão, da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), avançou à Renascença que as conservatórias recebem cerca de três mil pedidos de atribuição de nacionalidade portuguesa por dia por parte de judeus sefarditas.
“Perante o novo diploma que vai entrar em vigor a 1 de setembro, foi justamente depois dos problemas que surgiram com Abramovich, por exemplo, que apontaram a necessidade de um melhor controlo e avaliação dos processos que dão entrada para obtenção da nacionalidade portuguesa.”
Em fevereiro foi conhecido que Portugal atribuiu a cidadania portuguesa a 56.685 descendentes de judeus sefarditas, tendo recusado 300 pedidos de naturalização entre 2015 e 2021, segundo dados do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e do Ministério da Justiça.
Na sequência de uma investigação, o rabino da Comunidade Israelita do Porto, Daniel Litvak, foi constituído arguido suspeito de ilegalidades na atribuição de descendência judaica para a obtenção de cidadania - nomeadamente ao oligarca russo Roman Abramovich.