12 jan, 2022 - 18:00 • Redação, com Sérgio Costa e Núria Melo
O processo de naturalização Roman Abramovich motivou inquérito interno do Instituto de Registos e Notariado (IRN), apurou a Renascença. O multimilionário russo obteve cidadania portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade de judeus sefarditas.
A Renascença sabe que o organismo já terá ouvido vários trabalhadores e também entidades externas sobre este caso.
De acordo com as informações disponíveis, a grande maioria dos milhares de pedidos de naturalização de judeus sefarditas foi aprovada.
Pelos dados apurados pela Renascença, conclui-se que mesmo as solicitações que merecem reservas dos serviços centrais do IRN são posteriormente aprovadas pelo Ministério da Justiça.
Dono do Chelsea naturalizou-se em abril, ao abrigo(...)
Em causa estarão, sobretudo, os processos abertos pela comunidade israelita do Porto, que totalizam mais de 90% dos pedidos de naturalização de judeus sefarditas.
A Renascença questionou o Ministério da Justiça sobre o inquérito interno no Instituto de Registos e Notariado, mas até ao momento ainda não obteve resposta.
A presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, diz que a falta de controlo pode estar a pôr em risco o processo de naturalização.
Em declarações à Renascença, Susana Coroado fala em falta de clareza dos serviços, já que pedidos que merecem reservas dos serviços centrais do Instituto de Registos e Notariado são, posteriormente, aprovados pelo Ministério da Justiça.
Navalny ironizou ainda que o Ocidente "assusta-se (...)
A presidente da Transparência e Integridade levanta a possibilidade de uma auditoria interna para averiguar se estes casos que têm vindo a surgir são pontuais ou se há, realmente, falhas nos procedimentos e que são possíveis apurar.
O dono do Chelsea, e figura próxima do Presidente russo, Vladimir Putin, obteve nacionalidade portuguesa em abril de 2021, num processo que terá sido aprovado e finalizado em tempo recorde.
Susana Coroado lembra que "a deputada Constança Ur(...)
O caso motivou mesmo acusações do principal opositor de Putin. Alexey Navalny criticou Portugal, um país da NATO, por ter concedido cidadania a Abramovich, que descreve como o “oligarca mais próximo do Presidente russo”. Navalny acrescenta que “as autoridades portuguesas carregam malas de dinheiro”.
Perante a acusação de Alexey Navalny, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que a crítica é injusta, salientando que a diplomacia nacional não trata de questões relativas a pessoas individuais, mas entre Estados.
“A diplomacia portuguesa não trata de questões relativas a particulares. Portugal tem como um elemento basilar do seu ordenamento jurídico o respeito escrupuloso pela liberdade de expressão, que é também a liberdade crítica, mas não compete à diplomacia portuguesa responder a particulares, nós tratamos de questões entre Estados”, explicou Santos Silva.
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