O debate instrutório do caso da distribuição manual do processo "Operação Marquês" ao juiz Carlos Alexandre realiza-se na tarde desta segunda-feira, a partir das 14h30, no Tribunal da Relação de Lisboa.
Os factos remontam a 2014 e o pedido de instrução foi feito no início deste ano por José Sócrates, que é assistente no processo.
Em causa está uma alegada distribuição manual, e não através do sistema informático, que acabou por entregar ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal o processo de Sócrates, no âmbito do qual acabou por ocorrer a detenção do ex-primeiro ministro.
Os arguidos, juiz Carlos Alexandre e a escrivã Maria Teresa Santos, estão acusados dos crimes de abuso de poder, falsificação e denegação de justiça.
Tanto o Ministério Público como o Conselho Superior da Magistratura já avaliaram estas suspeitas levantadas logo na altura por Sócrates mas também por Armando Vara, que consideram o ato “ilegal”, e até mesmo pelo colega de tribunal Ivo Rosa.
Resta agora saber o que vão decidir os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, que pretendem que este seja um ato processual breve, tendo em conta que negaram um pedido de Sócrates para audição de testemunhas.
O debate instrutório sofreu vários adiamentos, primeiro devido ao diagnóstico positivo à Covid-19 do procurador-geral adjunto encarregado do caso, depois porque a sala de audiência estava ocupada para uma conferência, por fim ficou agendado para esta segunda feira.