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Marcelo Rebelo de Sousa diz que quem manda são os pais. A Direção-Geral de Saúde exige indicação médica. O Presidente conclui que estão em sintonia. Foi assim o vai-e-vem sobre vacinação de crianças saudáveis entre os 12 e os 15 anos, com declarações do chefe de Estado no Brasil e esclarecimentos da DGS em Portugal.

Afinal, qual é a decisão sobre a vacinação de crianças entre os 12 e os 15 anos?

Por enquanto, não é recomendada a vacinação universal nessa faixa etária. Foi o que disse a diretora-geral da Saúde numa conferência de imprensa na sexta-feira, em que divulgou o parecer depois de ouvir a comissão técnica de vacinação.

Graça Freitas salientou, contudo, que é recomendada a vacinação prioritária contra a Covid-19 dos adolescentes com 12-15 anos com comorbilidades associadas a maior risco de doença grave.

As dúvidas, portanto, são só sobre a vacinação de crianças saudáveis. O que diz a DGS?

A DGS disse, logo na sexta-feira, que as crianças podem ser vacinadas se os pais quiserem e tiverem um parecer médico nesse sentido.

O que disse Marcelo Rebelo de Sousa?

Salientou que as autoridades de saúde não proibiram a vacinação dessas crianças e que esse é um espaço aberto à livre escolha dos pais. E defendeu mesmo essa vacinação ao dizer que “as crianças vacinadas beneficiam de uma prevenção que lhes é positiva” e que “pode fazer a diferença", nomeadamente para a frequência de escolas. “E isso é importante na vida das famílias", assinalou o Presidente.

E o que esclareceu a DGS?

A DGS reafirmou a necessidade de uma indicação médica. “Deve ser dada a possibilidade de acesso à vacinação a qualquer adolescente com 12-15 anos, por indicação médica, de acordo com a calendarização da campanha de vacinação, isto é, respeitando as faixas etárias em vacinação em cada momento”, esclarece a Direção-Geral da Saúde, numa resposta enviada à Renascença.

“Tratando-se de menores, a vacinação é discutida com os pais ou representantes/tutores legais”, acrescenta a resposta enviada à Renascença, em que são recordadas as principais linhas da comunicação de Graça Freitas.

Ou seja, pais de crianças com mais de 12 anos podem ir ao médico, dizer que querem que o filho seja vacinado e se o médico concordar a criança é vacinada?

Isso mesmo. Embora ainda existam dúvidas por esclarecer sobre alguns pontos, nomeadamente se existem critérios ou não para essa indicação, ou seja, continuamos sem saber os termos da “indicação médica” e quais os médicos habilitados para a dar.

Mas, na Madeira já foram dadas vacinas a crianças nesta faixa etária. Porquê?

No fim-de-semana, foram vacinadas 1.200 crianças entre os 12 e os 15 anos na Madeira por decisão do Governo Regional que, como temos vindo a comprovar ao longo desta pandemia, tem autonomia na área da saúde.

E como está a ser noutros países?

Há muitas diferenças. Israel, que é um dos países do mundo mais avançados na vacinação, já vacinou esta faixa etária e já avançou para a vacinação de crianças a partir dos 5 anos com problemas de saúde.

Os Estados Unidos já estão a vacinar também acima dos 12 anos e, na Europa, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) já aprovou a administração das vacinas da Moderna e da Pfizer para crianças e adolescentes entre os 12 e os 17 anos, mas a prática dos países ainda é desigual.

Na Alemanha, é recomendada a vacinação entre os 12 e os 17 e um em cada cinco alemães dessa idade já recebeu a vacina. Itália, França e Áustria, bem como várias comunidades autónomas espanholas também recomendam a vacinação a partir dos 12 anos.

Chipre inicia, nesta segunda-feira, a vacinação de crianças entre os 12 e os 15 anos.

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