O advogado de António Mexia, presidente da EDP e arguido no caso EDP, desmentiu esta quinta-feira que tenha sido ordenada a destruição dos e-mails dos processos Marquês e BES.
Num esclarecimento à Renascença, João Malheiros diz que, ao contrário do que foi noticiado hoje pelo jornal i, o juiz Ivo Rosa não ordenou a destruição dos e-mails que os procuradores do caso EDP tinham pedido aos investigadores dos processos Marquês e BES.
O despacho do juiz Ivo Rosa considera que a conduta do Ministério Público não respeitou os trâmites processuais estabelecidos pela lei. Contactado pela Renascença antes do esclarecimento de João Malheiros, o Ministério Público informou que "não concorda com a decisão" de destruição dos documentos e que "vai recorrer" desta.
Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto pediram aos seus colegas das operações Marquês e BES que procedessem à recolha de um conjunto de e-mails com base numa série de palavras-chave.
Esse procedimento foi seguido, mas sem que tenha sido pedida autorização ao juiz natural do processo, Ivo Rosa. Entende o juiz que o seu colega Carlos Alexandre nunca poderia ter autorizado a junção dos e-mails, uma vez que ele apenas é responsável pelos dois processos de onde foram desentranhados os e-mails, e não pelo caso EDP.
A consequência desta posição de Ivo Rosa não é a destruição dos e-mails que fazem parte dos outros processos, mas apenas a impossibilidade de constituírem prova no caso EDP.