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Por estes dias, encontrar álcool-gel tem sido quase como procurar uma agulha no palheiro. No Entroncamento, há uma empresa que coloca este produto desinfetante no mercado e a procura fez com que tivesse aumentado a produção em 500%, mas, mesmo assim, não consegue dar resposta à procura.

Por cada cinco litros, cobra cerca de 45 euros, já com IVA, mas há farmácias, suas clientes, onde um litro pode chegar aos 40 euros.

Os consumidores indignaram-se e fizeram chegar esta informação ao gerente da Mocarsil, que à Renascença disse “não ter bem a noção de qual a farmácia está a praticar este preço”. Admitiu, contudo, “que fica chocado” com tal prática de inflação de preços.

Carlos Silva pede, por isso, ao Estado que “tome as rédeas desta situação em relação ao comércio local que inflaciona os preços”. Na sua opinião deviam ser “regulados os preços de revenda e do mercado” relativamente ao álcool-gel, que nesta fase é um bem essencial. O aumento em flecha do preço é um fenómeno injustificado, mesmo no Entroncamento, a terra dos fenómenos, diz.

Inflacionar preços é crime

A porta à regulação dos preços já foi aberta pelo Governo, que ainda esta semana publicou o decreto-lei que prevê intervir no mercado no contexto da situação da emergência causada pela pandemia, nomeadamente através da fixação de preços máximos e da limitação de margens de lucro.

Apesar de já estar em vigor, o Governo ainda não fez uso destas medidas de exceção.

Cabe, assim, aos consumidores estar atentos e denunciar, porque inflacionar os preços pode configurar crime, como explicou à Renascença André Regueiro, da Deco. Este especialista confirma que nesta altura “tem havido práticas lesivas dos direitos dos consumidores ou inclusivamente práticas que configuram crime de especulação”.

ASAE já recebeu mais de 4 mil queixas

À Autoridade de Segurança Alimentar e Económica já chegaram mais de quatro mil denuncias desde o dia 18 de março, quando teve início o estado de emergência.

O inspetor-geral da ASAE explica à Renascença que, nestas circunstâncias de denúncias, os inspetores “fazem uma avaliação prévia, um despiste para ver se têm fundamento”. Depois podem atuar “no terreno, indo ao local, em termos de inspeção física”.

Pedro Portugal Gaspar revela que os inspetores já “fiscalizaram 280 operadores, seja no retalho, seja a montante, nos armazenistas”. E explica que “é importante percorrer toda a cadeia de valor económico”, porque muitas vezes “atribuímos responsabilidade ao retalho, mas a inflação de preços pode estar em toda a cadeia”.

Neste período de estado de emergência, a ASAE já “instaurou 15 processos crime”, na sequência das inspeções realizadas.

A ASAE tem, na sua página online, um canal próprio – Denúncias Covid-19 – para os consumidores usarem em tempo de pandemia.

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