“A segregação das escolas reflecte a segregação geográfica do país”, defende investigador

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O mais recente indicador de “Equidade”, divulgado pelo ministério da Educação e referente ao ano lectivo 2018/2019, vem enfatizar as desigualdades que já eram observadas em anos anteriores em instrumentos como a taxa de conclusão no tempo esperado e a classificação positiva às avaliações externas, defende Pedro Freitas.

Em entrevista à Renascença, o investigador na área da economia da educação da NOVA SBE, reconhece o valor acrescido deste novo elemento na avaliação do sistema de ensino português, mas alerta para a necessidade de acompanhar a evolução do indicador nos próximos anos.

“Quando observamos este tipo de indicadores, é muito relevante olharmos para vários anos e eu espero que esta informação continue a ser trabalhada para que possamos tirar conclusões mais robustas. Perceber, por exemplo, se observamos uma tendência estável”, defende.

No entanto, é já possível antever algumas dificuldades no processo. Neste momento, o indicador da “Equidade” tem por base alguns critérios que impedem a sua replicação em 2020 e 2021, nomeadamente a classificação dos alunos do 9.º ano nas provas de aferição, que foram excepcionalmente canceladas, devido à pandemia.

“Esta medida, tal como está, só vai ser possível realizar para o secundário. É importante que arranjemos forma, tanto para 2020 como para 2021, de continuar a produzir alguma informação acerca do que está a acontecer à equidade. Primeiro, para validar os dados de 2019, e em segundo lugar, para tentar tirar alguma ilação acerca dos impactos da pandemia sobre estes alunos mais fragilizados”, acrescenta.

Os primeiros resultados deste novo instrumento apontam para um grande desequilíbrio regional na promoção do sucesso dos alunos mais carenciados. As regiões no litoral Norte, como é o caso dos distritos de Viana do Castelo ou Braga, registam o melhor desempenho a nível nacional, já Beja e Bragança, distritos do sul e interior de Portugal apresentam os valores mais baixos de equidade.

Para Pedro Freitas, este desequilíbrio ao nível da promoção do sucesso escolar de alunos em contexto socioeconómicos mais vulneráveis é um reflexo das desigualdades regionais do país e pode ser explicado, em parte, pelo critério de alocação dos alunos às escolas.

“O critério de residência faz com que a estrutura social que encontramos naquela zona geográfica, se for uma estrutura social difícil, se reflita na escola. Se observarmos os estudos que são feitos nos EUA e em Inglaterra encontramos aquilo que se designa, na expressão em inglês, por «neighborhood effect»”, começa por explicar o investigador.

“Não só o meio socioeconómico onde a pessoa cresce tem um impacto [no sucesso escolar], mas também o bairro onde se insere. Ou seja, se eu crescer num bairro com uma situação mais frágil do ponto de vista social e tiver pares da mesma idade que estejam também em condições difíceis isso reflecte-se naquele momento, mas é também algo que perdura durante a vida”, acrescenta.

Para Pedro Freitas, este efeito traduz-se na impossibilidade de quebrar a transmissão intergeracional de educação. “Nós temos esta evidência e eu acho que se reflete em Portugal, porque de facto vemos uma grande segregação entre escolas, que reflete a segregação entre bairros e a segregação geográfica”.

Para pôr fim a este ciclo vicioso e quebrar as desigualdades, o especialista propõe uma alteração no critério de alocação dos alunos às escolas, que passe pela criação de “margens dentro das vagas das escolas” para alunos que possam querer inscrever-se em estabelecimentos que ficam fora da sua área de residência.

A alocação dos professores é igualmente importante. De acordo com o investigador, não há nenhum incentivo para um professor mais experiente ir para uma escola de um contexto mais difícil. “Obviamente, isso também acentua a desigualdade”, diz.

“Para um professor que vá para uma escola especialmente complicada e que esteja sinalizada como tal, acho admissível que o tempo de carreira deste docente possa contar mais do que o tempo de carreira de um professor que está numa escola que não tem este tipo de contextos difíceis”, defende.

Mas Pedro Freitas adianta, ainda, que antes de avançar com os incentivos, importava identificar os professores que conseguem, de facto, melhor contribuir para a evolução da aprendizagem dos alunos, em particular em contextos desfavorecidos.