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Ranking das Escolas. O que mudou em ano de pandemia?

21 mai, 2021 - 00:00 • Joana Gonçalves

Ensino básico sem avaliação externa, secundário com exames em regime “excecional” e um novo indicador que oferece uma “melhor contextualização” à avaliação do sistema de ensino português. Em ano de pandemia, a Renascença divulga um guia sobre as alterações no ranking das escolas 2020.

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A Renascença divulga, esta sexta-feira, o ranking das escolas 2020, numa edição especial onde o ensino básico fica de fora. O cancelamento das provas de aferição e o regime excecional dos exames nacionais do ensino secundário impuseram alterações à avaliação de desempenho dos alunos de cada agrupamento.

Pela primeira vez, o ministério da Educação divulga um novo indicador que apresenta uma alternativa à “hierarquização das escolas”, capaz de "contextualizar, efetivamente". Há, contudo, dois outros intrumentos de avaliação que ficam por desvendar.

Indicadores de sucesso e de inflação das notas ficam na gaveta

Há cinco anos que o ministério da Educação mede a consistência entre as classificações internas dos alunos e as notas obtidas nos exames nacionais do ensino secundário. O indicador de “alinhamento” foi divulgado pela primeira vez em 2015 e tinha em conta os exames realizados entre 2009 e 2013.

Desde que é conhecido, este é o primeiro ano lectivo em que o indicador não é partilhado. De acordo com a última atualização, referente ao período de 2014 a 2019, três quartos das escolas que mais inflacionam as notas são privadas.

Também o indicador “percursos diretos de sucesso” ficou na gaveta. No caso do ensino secundário, são considerados como percursos de sucesso os alunos da escola que obtêm classificação positiva nos exames das duas disciplinas trienais do 12.º ano, após um percurso sem retenções nos 10.º e 11.º anos de escolaridade. A comparação é, depois, feita apenas entre alunos com o mesmo nível de partida à entrada do Secundário.

No caso do terceiro ciclo é considerada a percentagem de alunos da escola que obtêm classificação positiva nas duas provas finais, Português e Matemática, após um percurso sem retenções nos 7.º e 8.º anos de escolaridade.

A percentagem de percursos diretos de sucesso no 3.º ciclo entre os alunos da escola é comparada com a percentagem média nacional para alunos que, três anos antes, nas provas finais do 2.º ciclo, demostraram um nível escolar semelhante ao dos alunos da escola.

É com base nesta informação que é apurado o ranking “Alternativo”. Uma vez que os dados referentes ao último ano lectivo não foram, excecionalmente, divulgados pelo ministério, não foi possível realizar nenhum dos dois os rankings, do secundário e do 3.º ciclo.


Um novo indicador, “mais relevante” e “capaz contextualizar”

Apesar do elevado número de dados que ficaram de fora na edição deste ano dos rankings das escolas, o ministério da educação apresentou um novo indicador de “Equidade”, que permite aferir os níveis de sucesso educativo dos alunos de condições socioeconómicas mais vulneráveis, em comparação com os resultados médios dos alunos com um contexto socioeconómico e um percurso escolar semelhantes, a nível nacional.

Para a investigadora do Departamento de Ciências Sociais da Educação da Universidade do Minho, Leonor Lima Torres, o indicador representa um novo instrumento “mais relevante”, que permite “implementar uma nova forma de olhar para o sistema educativo”, dando destaque “a uma política que apoia a concretização de um princípio básico, que é o direito à educação”.

“Este é um indicador que contextualiza efetivamente, ao contrário dos rankings, que não procedem a uma contextualização mais densa, mais complexa”, defende.

Também para Pedro Freitas, investigador de Economia da Educação da NOVA SBE, este indicador representa uma “refinação” face à avaliação dos rankings, porque “em vez de olharmos para os alunos todos, estamos a olhar apenas para os alunos que são cobertos pela Ação Social Escolar (ASE), e isso é particularmente importante, dado que a ASE cobre entre 30 a 40% dos alunos que frequentam a escola pública”.


Exames sim, mas apenas para ingresso ao ensino superior


No primeiro ano lectivo de pandemia, com o ensino à distância a prolongar-se por quase dois meses, o ministério da Educação optou por implementar alterações às regras de realização da avaliação externa. Para reduzir o número de alunos nas escolas foi definido que os exames nacionais só contariam como provas de ingresso ao ensino superior, não sendo, como habitualmente, levados em conta para conclusão do ensino secundário.

Por esse motivo, e ao contrário de anos anteriores, os dados enviados pelo ministério não permitem diferenciar os alunos internos dos restantes e a informação disponibilizada sobre a situação de frequência dos alunos é, também, insuficiente para aplicar o mesmo critério de edições prévias. Assim, a Renascença considerou todos os exames realizados na primeira fase às oito disciplinas com maior número de provas - Português, Matemática A, História A, Biologia e Geologia, Física e Química A, Geografia A, Filosofia e Economia A.

Foram consideradas, na tabela do ranking “Tradicional” do secundário, todas as escolas públicas e privadas do país onde se realizaram pelo menos 100 provas. A cada um dos estabelecimentos de ensino, a Renascença fez ainda corresponder a posição no ranking “geral”, isto é, no total de escolas independentemente do número de provas.

A estas alterações acrescem ainda a ausência de classificações internas, por escassez de dados, e a habitual comparação face ao ano anterior, dado o carácter excecional da avaliação externa do ano lectivo 2019/2020.


Ensino Básico sem avaliação externa

Para lá do distanciamento e do uso obrigatório de máscara, a Covid-19 impôs também o cancelamento das provas de aferição do ensino básico. A decisão foi anunciada pelo ministério da Educação, em 2020, que justificou a alteração com a intenção de “contribuir para um quadro de justiça e equidade”, através de “um conjunto de medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia”.

Sem exames de Português e Matemática do 9.º ano, as provas de referência para o ranking "Tradicional" do 3.º ciclo, a divulgação da tabela referente ao ano lectivo 2019/2020 ficou comprometida.


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