10 mai, 2019 - 15:15 • Cristina Nascimento com Lusa
O primeiro-ministro António Costa mostra-se satisfeito com o encerramento da polémica em torno da contagem do tempo de carreira dos professores. Numa declaração em São Bento, após a votação no Parlamento sobre este diploma, Costa deu por afastada a hipótese de demissão do Executivo, garantindo, no entanto, que essa era uma hipótese real.
"Governo não só não fez teatro, como falou verdade", disse Costa, acrescentando que a votação no Parlamento "foi um resultado clarificador e uma vitória da responsabilidade".
Perante os jornalistas, António Costa observou que a Assembleia da República rejeitou hoje em plenário "o que havia sido aprovado na semana passada em Comissão Parlamentar de Educação".
"Assim, nos termos do decreto do Governo é garantido a todos os professores, não só o descongelamento da sua carreira, como ainda a recuperação possível de serviço que lhes esteve congelado. Assim, fica garantido a todos os portugueses que esta recuperação de tempo se faz de modo a respeitar o princípio da equidade dos outros corpos especiais, assegurando a estabilidade financeira do país e a nossa credibilidade internacional", sustentou.
Depois, António Costa disse pretender "manifestar publicamente à Assembleia da República" o reconhecimento pelo resultado final da votação do diploma referente à contabilização do tempo de serviço dos docentes.
Ao fim da manhã, PSD, PS, CDS-PP reprovaram, em votação final global, o texto proveniente da Comissão Parlamentar de Educação para a reposição integral do tempo de serviço dos professores - diploma que teve o apoio do Bloco, PCP e PEV.
Há uma semana, António Costa fez uma declaração ao país onde garantia que, se o diploma passasse, o Executivo não teria condições para continuar no exercício das suas funções.
A hipótese de demissão do Governo foi discutida internamente há mais de duas semanas, conforme avançou a Renascença.