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​Costa anuncia demissão se Parlamento aprovar lei dos professores

03 mai, 2019 - 17:56 • Tiago Palma

Primeiro-ministro considera que a medida é injusta e coloca em causa a sustentabilidade das contas públicas.
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António Costa ameaça demitir-se. Aprovação da lei dos professores será "rutura irreparável"
António Costa ameaça demitir-se. Aprovação da lei dos professores será "rutura irreparável"

O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que comunicou ao Presidente da República que o Governo se demitirá caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.

O tom era grave e sério, no rosto como na voz. Ao país, a partir de S. Bento, o primeiro-ministro António Costa começou por lembrar que, desde o início da legislatura, o Governo “cumpriu todos os compromissos que assumiu”.

“Ao contrário do que muitos anunciavam, foi possível assegurar estabilidade política e estabilizar o sistema financeiro. Conseguimos assegurar um período sustentado de crescimento económico, de progressiva valorização dos rendimentos, redução da pobreza, com sólida melhoria das finanças e redução do défice e da dívida”, lembrou.

Segundo António Costa, em todas as medidas – “das pensões à redução do IRS e IVA, da gratuitidade manuais, aos passes sociais” – que o Governo tomou, “tivemos em conta a sustentabilidade futura destas medidas”. E garantiu: “Devemos prosseguir com política orçamental responsável".

O primeiro-ministro garantiu ainda no discurso que o Governo sempre cumpriu com o descongelamento das carreiras no Estado. “Ao longo deste ano e meio, já progrediram mais de 350 mil funcionários”, explicou, garantindo que, no que diz respeito às negociação com os sindicatos dos professores, o executivo fê-lo sempre de “boa-fé”, procurando uma solução “financeiramente sustentável” que garantisse “a igualdade de tratamento” na função pública.

“Nem no programa do Governo, nem no programa eleitoral de qualquer partidos estava inscrito que esse descongelamento fosse acompanhado do tempo perdido. O que era prometido era repor o tempo a contar”, esclareceu o primeiro-ministro, aproveitando para criticar a “intransigência” que os sindicatos demonstraram em todo processo de negociação, exigindo a contabilização total (nove anos, quatro meses e dois dias) do tempo de serviço, enquanto o Governo se predispunha a devolver apenas dois anos, nove meses e 18 dias aos docentes.

Assim sendo, explica António Costa, "a necessária extensão deste diploma [da contabilização total do tempo de serviço] aos outros corpos especiais implicaria mais 800 milhões de euros em cada ano”, notando que o que ontem aprovado ontem na Assembleia da República, na especialidade, "compromete governabilidade e condiciona de forma inadmissível governação futura", levantando também o primeiro-ministro dúvidas sobre a "constitucionalidade" da votação na Comissão de Educação e Ciência, pois é, entende, “socialmente injusta e financeiramente insustentável".

A terminar o discurso, António Costa garantiu que se demitiria caso o Parlamento venha a aprovar (o texto final só deve estar pronto na próxima semana e a votação pode ser já no dia15 de maio) a legislação.

"Nestas condições, entendi por dever de lealdade institucional, informar o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República, que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão”, assegurou.

"Se alguém está a pensar em eleições não é o Governo”

Terminado o breve discurso, o primeiro-ministro respondeu às questões dos jornalista presente em S. Bento, culpando o PSD e o CDS – e não os partidos de esquerda que sustentam a maioria parlamentar do Governo – pela votação na Comissão de Educação e Ciência e consequente aprovação, na especialidade, da contabilização total do tempo de serviço dos professores, garantindo que a direita não foi “coerente”.

“O PCP e o Bloco de Esquerda foram coerentes. Se há alguém que é incoerente, e mostrou total desrespeito pelo princípio da responsabilidade orçamental, são os outros dois partidos que se juntaram ao Bloco e ao PCP”, atirou, acrescentando depois: “O que os portugueses seguramente não percebem é que não tendo nenhum partido proposto que o descongelamento das carreiras fosse acompanhado da recuperação do tempo anteriormente descongelado, agora quatro partidos se entendam”.

Embora garanta que “era fácil apresentar hoje a demissão”, Costa garante que não o fez por entender ser mais “responsável” dizer, “a tempo e horas, sem dúvidas para ninguém”, quais as consequências que terá a aprovação final global da legislação, lembrando que a medida “tem um efeito permanente de uma despesa de mais de 800 milhões de euros”. “O que foi criado é um logro”, defende.

Por fim, o primeiro-ministro rejeitou também as acusações de eleitoralismo que a aposição fez ao surgimento desta crise política e da reunião de emergência do Governo esta manhã.

“Quem escolheu o calendário não fui eu. O diploma foi aprovado pelo Governo no ano passado. O Presidente da República entendeu vetá-lo para que procedêssemos a uma nova negociação com os sindicatos – onde encontrámos novamente uma parede de intransigência. Se alguém está a pensar em eleições não é o Governo”, explicou.


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Comentários
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  • Filipe
    04 mai, 2019 évora 15:16
    Deixando os números de lado , a questão é : Deviam esse dinheiro ou não ? Claro que deviam e andavam a fazer uma espécie de cativação ou calote com vista a nunca pagarem o que era devido por leis anteriores . Se o Parlamento tivesse votado algo novo tinha razão , sendo assim demonstra nesta carreira dita especial tal como as outras em falta , não ter razão - tem de pagar o que deve , deixe de ser caloteiro e fazer vida ou demonstrar números fintados pela dívida aos trabalhadores . Ainda dizem mal do Partido Nazi - O Nacional Socialismo ou do Socialismo de Mussolini ... estamos na mesma : TUDO PARA O ESTADO ! A tempo já devia ter-se demitido e a bem dizer chegou ao poder da mesma forma que Hitler lá chegou ... derrubando na secretaria tudo pela frente , quem ganhou as eleições e quem votou Passos Coelho é quem devia estar no trono .
  • Show off
    04 mai, 2019 Circo da politica 14:00
    O comentador "Professor" disse quase tudo. Pelo menos mais que alguns lideres políticos que aparecem na TV e parecem nem saber o que dizer. Eu só acrescentaria que vamos atravessar a "época Calimérica" - choradeira e vitimização diárias, com os bloguistas e comentaristas arregimentados pelo PS a funcionar em turnos duplos. Preparem-se para o teatro diário e tenham o lençol à mão.
  • Professor
    04 mai, 2019 5 de Out 12:13
    É muito fácil desmontar a argumentação do governo: 1.º aspeto económico - quem manda 18 000 Milhões de euros para a Banca - só este ano foram 5 000 Milhões - certamente não treme com algumas centenas de milhões em que ainda por cima, uma parte desse dinheiro regressa ao Estado via aumento de descontos e de escalão de IRS 2.º Inconstitucionalidade: se fosse inconstitucional o Costa não "ameaçava demitir-se": bastava-lhe requerer a fiscalização sucessiva do diploma 3.º Desequilíbrio das Contas públicas: acho que os desequilíbrios, vêm muito mais dos contratos ruinosos das PPP, das negociatas à volta de privatizações onde se privatizam lucros e sociabilizam prejuízos, e claro dos 18 000 Milhões já enviados para a Banca, dinheiro que nunca mais se verá, fora os milhares de Milhões que já estão na calha para ir 4.º Socialmente injusto: injusto é dar a totalidade do tempo de serviços às carreiras gerais, aos professores dos Açores e Madeira, e depois querer que os do continente "engulam" a esmola que ele lhes impôs. Injusto é ele manter a Legislação Laboral criminosa dos tempos da Troika, injusto é a miséria de salário mínimo e manter a caducidade da contratação colectiva só para dar a mão ao Patronato. 5.º Necessário cortar no investimento para acomodar as pretensões dos professores: Como é que se corta ZERO? Investimento? Qual investimento? 6ª Demissão: Homem, demita-se à vontade, há eleições daqui a 6 meses e você mais não tem feito que campanha eleitoral de há 1 ano para cá
  • Rui Filinto
    04 mai, 2019 Alcoutim 12:05
    E pronto lá vou ter de votar PS...que tiro nos pés da direita...que erro...haja pachorra...
  • Ricardina
    04 mai, 2019 Évora 11:08
    Comidos de cebolada, Cristas e Rio foram comidos de cebolada e vão-me obrigar a votar PS. Uma VERGONHA aliarem-se à CGTP/FENPROF que tanto criticaram nos últimos anos, em especial por parte do PSD. Cristas e Rio fizeram um papelão terrível.
  • Petervlg
    04 mai, 2019 Trofa 08:35
    é vergonhoso dizer que vai demitir-se, pois nem devia estra a governar, não foi ele que ganhou as eleições,
  • Petervlg
    04 mai, 2019 Trofa 08:21
    António Costa não faças chantagem, queres demitir-se saiu, não sejas cobarde os professores só querem o que deles por direito, é mentiroso e aldrabão.
  • A Hora da Oposição
    03 mai, 2019 Abatam o PS 20:00
    Abaixo o PS! Abaixo António Costa! Nas Eleições de Outubro, um por todos e todos contra o PS! Contra o PS, votar, votar
  • Cidadao
    03 mai, 2019 Lisboa 19:51
    Pode demitir-se já hoje: nos últimos seis meses ou isso, tem feito mais campanha eleitoral, do que governar. Quais os efeitos práticos de demissão, com OE 2019 aprovado e em vigor, e todas as instituições a funcionar? Demita-se homem e vá pela sombra.
  • Mera Hipocrisia
    03 mai, 2019 Gozar connosco 19:48
    Ora, ora. Demite-se a seis meses de Eleições, onde todas as sondagens lhe dão a vitória. Um simples compasso de tempo até reocupar a cadeira do Poder. Deve achar que sai "com honra e de cabeça erguida" e que tal lhe dá Maioria Absoluta, ou então um pretexto para revogar esta justa medida logo que reocupe o Poder. Um mero tático com jogo-de-cintura, infelizmente sem Oposição que desmonte a lábia e o desmascare.