Câmara de Braga com contas penhoradas por dívida com o Estádio

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Fornecedores da Câmara de Braga podem ter de esperar mais do que contavam pelos pagamentos da autarquia.

Por decisão do Supremo Tribunal, a Câmara viu as suas contas penhoradas pelo consórcio que construiu o Estádio Municipal para o Euro 2004.

“Sim é verdade”, confirma o presidente da Câmara, Ricardo Rio, à Renascença “fomos notificados em setembro de que teria transitado em julgado no Supremo um processo de reivindicação de trabalhos a mais no valor de aproximadamente quatro milhões de euros que o consórcio tinha entreposto contra a Câmara Municipal, aquando da construção do Estádio. Há ainda um outro processo na ordem dos 10 milhões que está também no Supremo Tribunal, e na altura transmitimos ao tribunal que não tínhamos disponibilidade financeira imediata.”

“Houve também uma reunião com os membros do consórcio e ficou na altura acordado que se iria diligenciar junto de uma instituição financeira a montagem de uma operação que nos permitisse fazer o encaixe de uma forma imediata e ao mesmo tempo fazer um acordo de faseamento de pagamento com a Câmara Municipal”, explica ainda.

Mas algo não correu como previsto e a verdade é que neste momento a Câmara tem as contas penhoradas. O resultado é que há contas em que a Câmara não pode tocar, nomeadamente as que são usadas para pagar a fornecedores e terceiros.

“Enquanto não for levantada a penhora das contas não poderá haver pagamentos a terceiros”, diz.

Feitas as contas, o Estádio Municipal de Braga custou, afinal, quase três vezes mais do que os 65 milhões previstos inicialmente. A confirmar-se a condenação nos dois processos ainda pendentes, o valor total ficará perto dos 180 milhões. Uma derrapagem que terá de ser explicada por “quem fizer história de gestão municipal”, diz o autarca, recordando que enquanto presidia à oposição alertou várias vezes para a maneira “como a obra estava a ser mal gerida”, pelo que a culpa é “absolutamente” da antiga gestão camarária.

No que lhe diz respeito, contudo, Ricardo Rio acredita que o problema poderá desbloqueado ainda esta semana.

Entretanto, o autarca de Braga já avançou a possibilidade de levar a referendo a venda do estádio para saldar as dívidas.