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​Prisões têm vários problemas, mas a sobrelotação já não é um deles

06 dez, 2018 - 15:06 • Cristina Nascimento

De acordo com as estatísticas divulgadas pela Direção-geral dos Serviços Prisionais, há quase 12.934 reclusos.
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Durante muitos anos, as prisões portuguesas sofreram de um problema: sobrelotação. No entanto, os dados estatísticos mais recentes indicam que essa é uma realidade ultrapassada.

De acordo com os números do Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a 1 de dezembro de 2018 havia um total de 12.934 reclusos, incluindo presos preventivos. Segundo a mesma fonte, isto significa que a taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais é na ordem dos 98,9%, dois pontos percentuais abaixo do limite.

As estatísticas divulgadas pela DGSP indicam que a esmagadora maioria da população prisional é do sexo masculino (94%) e que a maioria dos reclusos é de nacionalidade portuguesa (85%).

A DGSP revela ainda que, em 2017, existiam em Portugal um total de 49 estabelecimentos prisionais.

Em 2013, o presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, referia, em declarações ao programa da Renascença “Em Nome da Lei”, que a população prisional – na altura superior a 14 mil pessoas – tinha, pelo menos, dois mil presos a mais.

Nos últimos dias, na sequência de um motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa e de um segundo na prisão de Custóias, no Porto, surgiram notícias a dar conta de problemas nos vários centros prisionais do país, numa altura em que os guardas prisionais estão em greve.

Na quarta-feira, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, referiu que este não é o "momento ideal" para uma greve nos serviços prisionais, pelo impacto da paralisação nas visitas aos reclusos e noutros serviços.

Segundo a agência Lusa, o universo de guardas prisionais ronda os 4.350, o que dá cerca de um guarda prisional para cada três reclusos.

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