Em Nome da Lei

Reclusos cada vez mais novos e mais organizados em “gangs”

27 abr, 2013

População prisional já é superior a 14 mil pessoas e há pelo menos dois mil presos a mais. A média de idades da população prisional está entre os 35 e os 37 anos.
Reclusos cada vez mais novos e mais organizados em “gangs”
Reclusos cada vez mais novos e mais organizados em “gangs”
O presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional denuncia que há cada vez mais gangs organizados dentro das prisões, e que a proporção em alguns casos chega a ser de 1 guarda-prisional para 300 reclusos. O programa "Em nome da Lei" da Renascença discutiu ainda esta semana o relatório do Conselho da Europa sobre a situação nas prisões portuguesas, com o sociólogo e activista dos direitos dos reclusos, António Dores, a defender que os maus tratos dos guardas sobre os reclusos não são investi
Os reclusos são cada vez mais novos e estão cada vez mais organizados em “gangs”, o que coloca problemas de segurança acrescidos. O presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional diz que a essa mudança, nas características da população prisional, se deve somar o facto de o número de reclusos ter vindo a aumentar muito nos últimos anos, enquanto os guardas prisionais são cada vez menos.

Jorge Alves revela, em declarações no programa “Em Nome da Lei”, que a proporção chega a ser de “um guarda para 300 reclusos” no estabelecimento prisional do Porto, onde trabalha. Este guarda prisional diz que situação semelhante aconteceu em 1998, quando “houve um grande aumento da população prisional”.

Além do aumento do número de presos, Jorge Alves alerta para “mais um facto novo que está a dificultar a nossa actividade”. “Até há uns tempos tínhamos pessoas mais idosas que, de forma indirecta, nos ajudavam a equilibrar o comportamento das pessoas, mas temos agora o fenómeno da redução da idade média da população reclusa e de estar cada vez mais organizada nos chamados ‘gangs’ que se concentram nos estabelecimentos”.

O presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional diz que por causa da organização dos tribunais, chega a haver “seis e sete gangs” nos estabelecimentos prisionais de Lisboa e Porto: “A média é de 35-37 anos de idade, mas temos agora jovens de 16 anos, um grande número entre os 20 e os 25 anos, que por questões judiciais, esses cidadãos concentram-se todos no mesmo estabelecimento”.

A população prisional já é superior a 14 mil pessoas. Há pelo menos dois mil presos a mais. Isto, quando o número de crimes graves tem vindo a diminuir. Uma situação, segundo o juiz desembargador Eurico Reis, justificada “pelo facto de também os juízes terem sido contaminados pela ideia de que, enquanto os condenados estiverem nas cadeias não estão a cometer crimes”.

O advogado José Preto, co-autor de um livro sobre as prisões, garante que há muita “negligência nas sentenças penais” e denuncia o caso de um juiz da Madeira que condenou alguém apenas porque “presumiu haver a intenção de matar”.

O sociólogo e activista dos direitos dos reclusos, António Dores, defende que os “maus tratos dos guardas sobre os reclusos não são investigados”, porque até os “próprios advogados têm medo de fazer as denúncias”.

O advogado Garcia Pereira diz que, tal como denuncia o relatório do Conselho da Europa recentemente divulgado, há um “clima de impunidade” em relação aos maus tratos infligidos pelos guardas, porque os inquéritos não são feitos, como deveriam, por “entidades independentes”.

A situação das cadeias portuguesas vai ser o tema de debate do programa da Renascença “Em Nome da Lei” que será emitido este sábado, entre as 12h00 e as 13h00.

Nesta altura está em curso a greve convocada pelo Sindicato do Corpo dos Guardas Prisionais, até final deste mês de Abril. O Ministério das Finanças convocou reunião para a próxima quinta-feira, na tentativa de travar o novo período de greve agendado para a segunda semana de Maio.

O sindicato contesta o corte nas negociações sobre o estatuto profissional.