“Não é normal” que juízes suspeitos se mantenham em funções, diz Catarina Martins

Para a Justiça ter a confiança de todos, tem de dar sinais claros, que, segundo Catarina Martins, não foram dados no caso dos juízes da Relação de Lisboa.

Depois do plenário do Conselho Superior da Magistratura ter decidido avançar com três inquéritos disciplinares contra três juízes, devido a três processos na Relação de Lisboa – onde nasceu a Operação Lex – a coordenadora do Bloco de Esquerda referiu esta manhã que esperava que os próprios magistrados tomassem a iniciativa de se afastarem das funções.

“Não acho normal que haja magistrados com grandes responsabilidades no sistema de justiça português e que não suspendam as suas funções, até de livre vontade o deviam fazer, mas então o Conselho Superior de Magistratura que atue se não é assim, porque julgo que com todo o respeito pela separação de poderes, para a justiça ter a confiança de toda a gente também tem de dar esses sinais claros”, disse.

O Conselho Superior de Magistratura confirmou na terça-feira a existência de suspeitas e anunciou a abertura de um inquérito sobre este assunto.

A coordenadora do Bloco de Esquerda falou esta quarta-feira de manhã, à margem de um encontro com estivadores do Porto de Lisboa que se encontram em greve até ao final do mês, face à insolvência da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa.

Uma insolvência que é uma fraude e que prejudica a economia nacional, segundo Catarina Martins, pelo que a deputada pede a intervenção imediata do Governo. “O Governo português tem de atuar já, e ainda não o fez. Esta empresa fraudulenta continua a trabalhar todos os dias. Já pediu insolvência, já abriu uma outra empresa mesmo ao lado, portanto está a avançar com a sua fraude.”

“O Governo português tem de acabar imediatamente com o contrato para o investimento no Porto com uma empresa que só faz fraudes à economia portuguesa e aos trabalhadores em Portugal, e tem, naturalmente, de ter uma solução sustentada para estes trabalhadores. Não há nenhuma razão, aliás, uma vez que o porto é público, para não ser uma empresa pública a contratar estes trabalhadores”, concluiu.

Catarina Martins promete levar este assunto ao debate quinzenal desta quarta-feira, com o primeiro-ministro.