O que dizem (e não dizem) os programas eleitorais sobre a inflação?

03 mar, 2024 - 09:05 • Diogo Camilo

André Ventura é o único que não tem qualquer referência à inflação no seu programa. PS não quer o regresso do IVA Zero, ao contrário de Bloco de Esquerda, CDU, PAN e do Chega.

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A inflação recuou para 2,1% em fevereiro, depois de ter subido no primeiro mês do ano. O Instituto Nacional de Estatística (INE) estimou esta sexta-feira uma descida de 0,2 pontos percentuais face a janeiro, mas a taxa continua acima do que foi registado no final do ano passado (1,4%) e está positiva desde janeiro de 2021 - são 38 meses consecutivos com os preços mais altos que no mês anterior.

A subida do custo de vida e o fenómeno da inflação foi considerado uma das principais preocupações dos portugueses em barómetros e sondagens, mas ficou de fora durante os debates televisivos entre os líderes partidários.

De fora dos debates e de fora do programa eleitoral de um dos partidos: no Chega, o documento não inclui a palavra "inflação" nem uma única vez. O Bloco de Esquerda é quem mais fala sobre a taxa (18 vezes).

Como resposta ao aumento dos preços de produtos alimentares, o Governo de António Costa introduziu a medida do IVA Zero, que esteve em vigor até ao início deste ano. A sua reintrodução fica agora de fora do programa eleitoral do PS, ao contrário de BE, CDU, PAN e Chega, que querem a redução do IVA para certos alimentos de volta.

Em vez disso, o PS propõe atualizar os limites dos escalões de IRS de acordo com a taxa de inflação, tal como os escalões do abono de família e a fórmula para o cálculo das mudanças nas rendas, passando a ter em conta a evolução dos salários.

A AD quer o crescimento dos salários com base na soma da inflação e dos ganhos de produtividade, enquanto a IL apenas fala na atualização do financiamento de escolas profissionais de acordo com a inflação.


O que está escrito nos programas?

PS: “Atualizar os limites dos escalões de acordo com a taxa de inflação, impedindo que os contribuintes vejam a sua tributação aumentar por este efeito;”

“Continuar a reforçar os apoios sociais à infância, assegurando a atualização dos escalões do abono de família ao nível da inflação e uma cobertura mais alargada desta prestação social, a par da própria Garantia para a Infância;

“Rever a fórmula de cálculo para atualização de rendas, incluindo a evolução dos salários nos critérios de atualização em anos com inflação superior a 2%;”

AD: “Crescimento dos salários: aumento do salário mínimo para 1.000€ até ao final da legislatura; evolução do salário médio para 1.750€ nesta década, baseada na soma da inflação à totalidade dos ganhos de produtividade”

“Tornar obrigatória a atualização dos escalões e das tabelas de retenção de IRS em linha com a inflação e com o crescimento da produtividade;”

Chega: “Reintroduzir o IVA zero para bens alimentares essenciais e proceder ao alargamento da lista anteriormente aprovada;”

IL: “Atualização progressiva do financiamento por turmas das escolas profissionais de acordo com a inflação desde a sua última atualização”;

CDU: “Atualização anual dos escalões e das restantes deduções à taxa de inflação”

“Criação de um cabaz mais alargado de bens essenciais taxados a 6% de IVA;”

“Actualização do valor da dedução específica, corrigindo a inflação registada desde a última actualização (2010);”

BE: “Redução de IVA do cabaz de alimentos essenciais para 0%;

“Aumentos anuais no salário mínimo, correspondentes ao efeito da inflação adicionado de 50 euros”

“Alterar as regras de atualização das pensões, integrando no cálculo os valores do crescimento e da inflação, garantindo que nenhuma pensão perde poder de compra;”

“Aumento salarial anual mínimo ajustado à inflação acumulada;”

PAN: “Revisão dos limites dos escalões de IRS, atualizando-os para o valor que teriam se desde 2021 se considerasse a inflação realmente verificada;”

“Aumentar anualmente o Salário Mínimo Nacional incorporando integralmente a inflação do ano anterior”

“Reduzir significativamente o IRS dos senhorios que promovam o arrendamento acessível e que atualizam os valores das rendas abaixo dos valores da inflação”

Livre: “Indexação do salário mínimo à inflação e a métricas de produtividade”

“Revisão das taxas e escalões de IRS, (...) garantindo que não há um agravamento fiscal indireto pelo facto de a inflação não ser incorporada nos limites dos escalões e deduções das famílias;”

“Aumento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) com aumentos anuais sucessivos e graduais, acima do valor da inflação;”

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