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Assembleia da República

Augusto Santos Silva, o político que gostava de malhar na direita passou a árbitro do Parlamento

29 mar, 2022 - 17:53 • Fábio Monteiro

O novo Presidente da Assembleia da República é o governante que mais anos ocupou em funções executivas desde 1974. É religioso, mas não é católico. Tem como referência a ex-primeira-ministra socialista Maria de Lurdes Pintasilgo. No ano passado, afirmou esperar que o PS o deixasse voltar à vida de académica, para aí terminar a carreira. Mas foi “pulled back in” para a vida política.

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O político e ex-ministro socialista, que em tempos afirmou que gostava de “malhar na direita” e que, no ano passado, disse esperar que o PS o deixasse voltar à vida de académica, na Faculdade de Economia do Porto, para aí terminar a carreira, vai passar a ocupar o lugar de “árbitro” na Assembleia da República. Ou seja, a reforma da vida política foi adiada – pelo menos, por mais quatro anos.

Conforme esperado, Augusto Santos Silva foi eleito esta quarta-feira, dia em que marca o arranque do novo ciclo legislativo, presidente da Assembleia República, sucedendo a Eduardo Ferro Rodrigues. Entre 2015 e 2022, ocupou o lugar de ministro dos Negócios Estrangeiros nos executivos de António Costa, tendo desempenhado, em vários momentos, o papel de “número dois” do Governo.

Apesar de ter sinalizado a intenção de partir para outras paragens, Santos Silva foi “pulled back in”. “Em 2026, farei 70 anos. Nessa altura, jubilar-me-ei. E espero que pelo menos me deixem ir dar a última aula à faculdade. Até lá, temos muito tempo”, disse, em entrevista à Renascença e ao “Público”, ainda no início deste mês.

Político desde o início dos anos 90, momento em que se filiou no PS, Santos Silva é uma das figuras com mais peso e preponderância dentro do partido socialista. Aliás, é o governante que mais anos ocupou em funções executivas desde 1974: 15 anos, ao todo. Ainda assim, há poucos dias, afirmava não ser um “político profissional”. “Sou um professor universitário que nunca abdicou de intervenção política.”

“A minha vida profissional nunca dependeu da minha vida política e a minha vida política nunca foi condicionada pela minha vida profissional. Nunca tive um emprego em função da minha filiação política e nunca o meu emprego me impediu de realizar a minha atividade política”, disse o licenciado em História pela Universidade do Porto e doutorado em Sociologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

De acordo com o seu currículo oficial, Santos Silva “nasceu no Porto, em 1956, é casado, pai de três filhos e avô de (por enquanto) três netos”. É religioso, mas não é católico. E a personalidade portuguesa que mais o influencia do ponto de vista político não é nenhum dos governantes com que trabalhou. É sim a ex-primeira-ministra socialista Maria de Lurdes Pintasilgo.

Muitos governos, muitos cargos

Nas últimas duas décadas, sempre que houve um Governo PS, Augusto Santos Silva esteve presente. António Guterres, José Sócrates e António Costa “sempre me apoiaram”, afirmou, na segunda-feira, quando passou a pasta dos Negócios Estrangeiros para António Costa.

“Se me perguntar quais são os resultados do meu mandato que me dão mais prazer digo: a eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU, a eleição de António Vitorino para diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações e a presidência portuguesa da União Europeia. Mas a minha influência nesses resultados é nula”, disse ao “Público” há dias.

Em 1999, Santos Silva entrou o segundo Governo de Guterres, como Secretário de Estado da Administração Educativa, mas ainda na curta legislatura que terminou em 2002, foi Ministro da Educação e também Ministro da Cultura. Depois, integrou os dois executivos de José Sócrates; o primeiro, como Ministro dos Assuntos Parlamentares, o segundo, como Ministro da Defesa Nacional.

Dito isto, nem toda a gente ficou enamorada pela vida governativa de Santos Silva. Em 2009, Francisco Pinto Balsemão, dono do grupo Impresa (proprietária do Expresso e da SIC), acusou-o de ser, numa entrevista ao “Público”, “o pior ministro da Comunicação Social desde o 25 de Abril”.

Durante os anos em que tutelou os órgãos de comunicação, “nunca fez qualquer esforço para compreender os problemas, tentar ajudar à convergência, entender as dificuldades do modelo de negócio da Internet”, atirou.

E Sócrates?

Outra marca no currículo de Santos Silva é o legado de José Sócrates. Até ao momento em que veio a público a “Operação Marquês”, em novembro de 2014, o governante esteve ao lado do ex-primeiro-ministro. Defendeu, inclusivamente, que este devia ser agraciado, conforme era hábito após deixar funções, por Cavaco Silva, então Presidente da República, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Numa publicação no Facebook, “malhou” com ironia em Cavaco Silva: “Senhor Presidente, (…) não se deixe pressionar. Não condecore Sócrates. É que ele não merece tamanha nódoa no seu currículo. Haverá certamente, dentro em breve, um Presidente merecedor da honra de condecorá-lo.”

Após as primeiras notícias da “Operação Marquês”, as discussões relativamente à condecoração de Sócrates cessaram. E, já em 2021, confessou ao “Observador” ter sido apanhado se surpresa pelo alegado esquema de corrupção de que José Sócrates faria parte.

“Devo dizer que nessas circunstâncias nunca me dei conta que existisse outro Silva, ainda por cima Santos Silva. Mais uma vez, vejam o parolo que eu sou. Nunca ouvi falar dessa pessoa depois de sair do Governo nem nunca tinha sabido da sua existência”, contou.

Da Rússia

Em plena pandemia, Augusto Santos Silva foi o principal rosto de Portugal durante a presidência do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021. E a guerra com a Ucrânia, que começou a 24 de fevereiro, foi também um momento em que o ministro dos Negócios Estrangeiros esteve mais presente.

Seguindo as linhas orientadoras da União Europeia e NATO, defendeu sempre o uso de sanções económicas como medida de retaliação. “A lógica é a de agravar o isolamento internacional da Rússia, agravar as dificuldades de mobilidade, de liberdade de movimentos colocadas às pessoas singulares e coletivas, às empresas, às entidades e aos cidadãos russos, e agravar também as sanções dirigidas contra a economia russa", disse à “RTP”.

Esta posição que contrastou com um percalço do ano passado que também envolveu a Rússia. Quando foi conhecido o envio de dados de ativistas para a Rússia pela câmara Municipal de Lisboa, que se haviam manifestado contra o regime de Vladimir Putin, Santos Silva não admoestou o então autarca Fernando Medina.

Em vez disso, pediu à embaixada russa que apagasse os dados. “Espero que as autoridades russas cumpram e apaguem os dados. Falei com o embaixador da Rússia em Portugal [Mikhail Kamynin] e a avaliação é que não é necessária nenhuma medida”, disse.

Um homem do centro-esquerda

Assim que o nome de Augusto Santos Silva foi conhecido como putativo presidente da Assembleia da República, há pouco mais de um mês, a escolha de António Costa foi tomada como consensual. Porquê? Mesmo tendo histórico com declarações mais aguerridas, passado pelo trotskismo antes de entrar no PS e acreditar em Mário Soares, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros é visto hoje como um homem do centro-esquerda e capaz de dialogar com a direita.

Prova disso é o PSD não ter dado qualquer indicação no sentido de voto aos deputados na eleição para a presidência da Assembleia da República.

Em janeiro deste ano, antes das eleições legislativas de 30 de janeiro (que deram a maioria absoluta a António Costa), Santos Silva manifestou disponibilidade para um “acordo de cavalheiros” entre o PS e PSD, caso não houvesse um Governo maioritário. Na época, Rui Rio reagiu a esta declaração elogiando as palavras “civilizadas” do governante na oposição.

No mês seguinte, num debate na Assembleia da República, advertindo que a União Europeia (UE) não podia contornar mais o problema da sua excessiva dependência energética em relação à Rússia – e citando Pedro Passos Coelho.

“As dependências económicas que se toleram transformam-se tarde ou cedo em dependências políticas e até em dependências estratégicas. Por isso é que o primeiro-ministro de Portugal dirá mais uma vez – como tem dito ao longo dos seus seis anos de exercício do cargo e como antes dele disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho – que a Europa não pode contornar mais a questão da excessiva dependência em que se encontra face à Rússia em matéria de energia”, afirmou.

Numa entrevista recente à Renascença e ao “Público”, a propósito da gestão da guerra na Ucrânia em Portugal, também o eurodeputado Paulo Rangel deixou-lhe elogios. “Na nossa gestão interna, do ponto de vista da assunção das nossas responsabilidades perante a União Europeia e a NATO, o Governo tem estado bem para não dizer muito bem, nomeadamente o ministro dos Negócios Estrangeiros. Aqui, Santos Silva tem estado impecável”, disse.

A boa relação de Santos Silva com Marcelo Rebelo de Sousa terá contribuído para a escolha de António Costa. Afinal, a segunda figura do Estado passará muitas horas e será um interlocutor privilegiado com Belém. À Renascença, em 2020, semanas antes das eleições presidenciais, o ex-governante deixou múltiplos elogios ao Presidente da República.

O anterior “árbitro” do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, ficou “amigo” de Marcelo Rebelo de Sousa após seis anos de convivência. Almoçavam juntos regularmente. Agora que um lugar à mesa ficou vago, chegou a vez de Santos Silva.

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