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Crise na habitação pressiona colocação de funcionários públicos em Lisboa e Porto

07 set, 2023 - 07:00 • João Carlos Malta

Na saúde, justiça, segurança e educação, é cada vez mais difícil atrair jovens para ocupar as vagas que o Estado abre todos os anos. Nalgumas áreas com muitos profissionais deslocados, há quem não consiga manter casa e tenha de abdicar da colocação.

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O aumento de preços na habitação, sobretudo no mercado de arrendamento, está a fazer subir a pressão sobre os serviços públicos nas grandes cidades portuguesas, com destaque para Lisboa e Porto, onde o fenómeno é mais expressivo.

Os hospitais com médicos e enfermeiros, a justiça com os funcionários judiciais e guardas prisionais, a segurança com os polícias, e a educação com os professores são algumas das áreas em que é cada vez mais difícil colocar jovens profissionais nas vagas que abrem todos os anos para dar corpo às necessidades do Estado.

A Renascença falou com responsáveis de ordens profissionais e sindicatos e o diagnóstico traçado, apesar de algumas diferenças, é unânime. A curto prazo, esta situação pode ter consequências sobre o funcionamento nestas áreas em que o Estado tem competências exclusivas ou muito relevantes no funcionamento da sociedade.

Em muitos casos, estamos a falar de funções e profissões em que os salários são inferiores a mil euros, e os gastos com habitação podem atingir mais de metade do rendimento líquido. As propostas de soluções de bastonários e líderes sindicais, com pequenas variações, são de pôr o Governo a subsidiar as rendas dos deslocados.

O acesso à habitação é considerado quase transversalmente na sociedade como o problema estrutural mais grave do país neste momento, sendo que a aprovação do plano do Governo “Mais Habitação”, que visa resolver algumas das carências do setor, continua envolto numa tensão entre Belém e São Bento, com trocas de farpas entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa.

Um novo debate parlamentar ao pacote do Governo está já marcado para 21 de setembro.

Enquanto isso, os dados do site Idealista, especialista no mercado imobiliário, mostram subidas de preços de arrendamento de um quarto no Porto e em Lisboa entre os 20 e os 30%. Na Invicta, a média é de 400 euros, e na capital o valor ascende aos 500 euros.

Hospitais em dificuldades

Na área da saúde, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, diz que, neste momento, “temos rendas cujo valor é superior ao que o enfermeiro ganha”.

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"Temos rendas cujo valor da renda é superior ao que o enfermeiro ganha”, Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros..

“Eles ganham, em início de carreira, cerca de 1.200 euros ilíquidos, sem descontos. E se falarmos dos lares são 800 e poucos euros líquidos e, portanto, não é possível uma pessoa sozinha pagar o valor das rendas que atualmente se está a praticar”, considera.

Em consequência, Ana Rita Cavaco garante que os enfermeiros estão a fugir “dos sítios onde o custo da habitação está muito mais caro”.

A bastonária diz que os grandes centros hospitalares de Lisboa, Porto e Coimbra “estão com muita dificuldade de conseguir captar jovens enfermeiros” e pedem, muitas vezes, à Ordem que envie listas daqueles que estão ainda disponíveis no mercado.

“Aquilo que os centros hospitalares em Santa Maria, no São José, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, no São João e no Santo António, oferecem não chega para os enfermeiros pagarem as despesas.

Segundo Ana Rita Cavaco, desde 2011 já emigraram 27 mil enfermeiros. O diagnóstico é simples, mas a resolução do problema é mais complexa.

“Se têm um salário que não cobre o valor da renda, é impossível eles ficarem aqui e, portanto, procuram sítios que lhes permitam pagar a habitação e o resto. Não podemos só pensar na habitação. As pessoas têm uma casa, mas depois não comem a casa e têm outro tipo de despesas, precisam de se deslocar, enfim, precisam de viver”, resume.

Ainda nos hospitais, e apesar de os salários de início de carreira de um médico serem mais altos − rondam os 1.500 euros − o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, diz que a habitação também é um problema para estes profissionais.

Além do Porto e de Lisboa, no caso dos médicos, Cortes diz que Santiago do Cacém, Évora e Algarve são zonas em que arrendar se tornou uma missão cada vez mais impossível. “Há médicos que relatam que o preço das casas os fez recuar”, enfatiza.

No caso de jovens médicos, muitos relatam que tiveram “de voltar quase à sua vida de estudante e alugar casas em conjunto”.

“Nalguns casos, até têm que libertar [as casas] nas épocas estivais, especialmente no Algarve, quando há mais turistas, porque os proprietários assim o exigem para poderem praticar preços ainda mais elevados.”

Dentro da carreira dos médicos, Carlos Cortes distingue, ainda assim, duas realidades. “Um médico no início da sua carreira, tudo faz e está disposto a todos os sacrifícios, mesmo até financeiros, para ter uma formação diferenciada, uma especialidade médica. Não obstante, nós sabemos que, por exemplo, em Lisboa, têm ficado muitas vagas por preencher.”

Numa outra vertente, nos médicos especialistas. “já nos foi reportado que não escolhem algumas áreas do país”.

“São precisamente estas que eu referi: a Grande Lisboa, o Algarve e o Alentejo. Não escolhem esses locais, precisamente pelo elevado custo da habitação e, portanto, acabam por escolher outros locais do país com despesas menos gravosas para o seu orçamento”, identifica.

Quando chega o momento de optar pelo hospital, os médicos, segundo o bastonário, abandonaram o binómio clássico “litoral vs. interior”, trocando-o pelo da “habitação cara vs. habitação a preço razoável”.

Alugar casa própria no Porto para ir para o Algarve

Seguindo para a educação, os professores não se defrontam com menos problemas. O secretário-geral da FENPROF ilustra o problema com uma história recente que, afiança, se repete por todo o país.

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"Há um conjunto de regiões de país que têm mostrado dificuldade na fixação e manutenção de médicos", Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos.

Mário Nogueira conta que um professor natural do Porto e que foi colocado no Algarve, já com dois filhos, “teve que alugar a sua casa para poder ir trabalhar”. A mulher foi obrigada a ir “viver para casa dos pais”.

“O salário de que ele vai usufruir enquanto docente é gasto quase completamente no pagamento de habitação”, lamenta. “Teve que alugar a própria casa para poder ter um rendimento extra e poder sobreviver”, descreve.

O líder da FENPROF diz que os maiores problemas para fixação de docentes se localizam sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo. Isto porque, historicamente, os professores são originários sobretudo da região Norte e do Grande Porto.

“Apesar de os preços também terem subido muito lá, os professores acabam por ter casa naquela região e o problema não é tão grande”, explica.

A grande questão é quando têm de fazer a deslocação para Lisboa, onde o preço é de facto exorbitante, e também para o Algarve, onde o custo da habitação é aquele que se conhece”, resume Nogueira.

Segundo o dirigente sindical, há muitos professores que “acabam por recusar a colocação”, e preferem ficar em casa a trabalhar em AEC’s (actividades de enriquecimento curricular). “Mas os que entraram nos quadros não o podem fazer, sob pena de serem exonerados. E são esses que hoje estão, quase à força, a aceitar as colocações a centenas de quilómetros e a ter de fazer esse exercício económico-financeiro”, detalha.

A situação atual faz com que haja cada vez mais “professores que abandonam” a profissão ou “outros recusam a própria colocação” e outros ainda que “simplesmente nem sequer concorrem para essas zonas”. Resultado: o problema da falta de professores cresce, tal como “o número de professores que não podem ir para zonas deslocadas da área de residência”.

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"Um professor teve de arrendar a casa em que vive para poder alugar casa no Algarve (...) O salário que ele vai usufruir enquanto docente é gasto quase completamente no pagamento de habitação", Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

Um professor em início de carreira um professor ganha 1.100 euros. Mário Nogueira critica o Governo que, diz, a única coisa que fez foi criar uma bolsa de 27 casas para docentes com “preços controlados”, que em alguns casos chegam aos 800 e aos 900 euros.

É mais um problema gravíssimo que afeta a colocação de professores e que cria mais dificuldades nessas regiões”, garante.

Este cenário faz com que, sem “um suporte em termos familiares e, muitas vezes, não o há, o professor não consegue [sair de casa] e há muita gente que não vai por isso”.

Entre o dia 29 de agosto e o dia 4 de setembro, segundo Mário Nogueira, as escolas já tinham lançado 1.400 horários na plataforma de contratação de escola, o que quer dizer que não conseguiram através do concurso.

“A maior parte era nas zonas do Algarve e de Lisboa em algumas disciplinas e nós ainda nem sequer estamos na semana em que as aulas começam”, sublinha.

Polícias sofrem em Lisboa

Na segurança do país, os polícias também estão a passar dificuldades no acesso à habitação. Segundo o líder da associação sindical mais representativa da classe, a Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), no início desta semana deram entrada emails de um grupo de 20 agentes “notificados para abandonar umas instalações policiais, as chamadas camaratas na zona da Lapa, e que recorreram ao sindicato no pedido de auxílio, porque se depararam exatamente com esta realidade”.

“Tendo em conta os valores que estão em jogo, estão um pouco assustados com aquilo que vão ter pela frente para arranjar habitação”, ilustra a ASPP.

Nesta profissão, a questão de viver deslocado da área de residência ganha ainda maior relevo. A fatia de leão dos polícias em início de carreira, entre 98 e 99% do total de agentes, é colocada na capital.

“A maior parte dos candidatos à PSP, que já são poucos, não são da cidade de Lisboa", pelo contrário, "a maior parte dos candidatos é de Bragança, da Madeira, dos Açores, de Faro, do Alentejo”, ilustra.

A PSP até tem instalações próprias para instalar os polícias, os albergues, mas segundo Paulo Santos, não chega para todos os candidatos. Isto apesar de salvaguardar que o Governo tem feito esforços para melhorar neste aspeto.

Justiça com vagas por preencher

Por fim, na área da justiça, os funcionários judiciais estão com cada vez mais dificuldades em assumir os lugares em que são colocados nos tribunais, sobretudo de Lisboa.

O relato é feito pelo presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, que declara que em 2019 “os cerca de 80 candidatos que foram selecionados para ingressar na comarca de Lisboa Oeste desistiram, porque, efetivamente, o valor daquilo que é o custo de vida e, designadamente, o rendimento para um quarto era incomportável”.

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"Já em 2019, os cerca de 80 candidatos que foram selecionados para ingressar na comarca de Lisboa Oeste desistiram porque efetivamente, o valor daquilo que é o custo de vida e, designadamente, o rendimento para um quarto, era incomportável", António Marça, presidente do Sindicato de Funcionários Judiciais.

Estamos a falar de vencimentos líquidos abaixo dos 800 euros, e um quarto em Sintra ou em Lisboa custa em média 400 a 450 euros. E não estamos a falar de nada de muito grande”, concretiza.

“Daqueles que aceitaram o lugar na passada sexta-feira [1 de setembro], soube que alguns já terão desistido dos lugares quando confrontados com os custos da habitação”, frisa. Deram entrada no país 200 novos profissionais, dos quais 115 em Lisboa.

Além da capital, também Faro e Porto começam a confrontar-se com este problema. Em Lisboa, a falta de funcionários é especialmente gravosa porque os tribunais representam metade de todos os processos existentes no país.

Para resolver a questão, António Marçal considera que, enquanto não for revista a tabela salarial, é necessário criar apoios à habitação “através de um regime transitório”.

800 euros não chegam para arrendar casa em Lisboa

O problema com a habitação também chega de forma direta às prisões. Carlos Sousa, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, afirma que os valores do arrendamento são mais um fator a pesar sobre a falta de atratividade da profissão.

“A maioria dos guardas está deslocada [são sobretudo provenientes do interior Norte e do Centro], estão a centenas de quilómetros de casa e têm de encontrar um sítio para morar perto dos estabelecimentos prisionais onde são colocados e as rendas são incomportáveis. O salário não aumenta, temos um subsídio de renda de casa que é ridículo, que não dá sequer para uma fração de uma renda e, portanto, a atratividade da carreira decresce com a pressão imobiliária existente.”

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"A maioria dos guardas estão deslocados [são sobretudo provenientes do interior Norte e do Centro]. Estão a centenas de quilómetros de casa e têm de encontrar um sítio para morar perto dos estabelecimentos prisionais onde são colocados e as rendas são incomportáveis", Carlos Sousa, Sindicato Nacional do Guarda Prisional.

O líder sindical ressalta que o ordenado de início de carreira “não chega aos 800 euros” e que “os guardas juntam-se, muitas vezes, para alugarem um pequeno quarto” para fazer face ao problema.

A capacidade de reter novos candidatos é reduzida. Carlos Sousa dá como exemplo o último curso de formação em que entraram 150 candidatos, dos quais apenas ficaram 105. “Um terço das vagas ficou por preencher”, contabiliza.

“Neste momento, o custo de vida e o custo da habitação é uma fatia de leão da falta de atratividade desta profissão”, acrescenta.

Esta situação é uma das que contribui, segundo o líder sindical, para que “neste momento faltem cerca de 1.000 guardas prisionais aos quadros existentes”. E nos próximos anos, vão-se reformar 1.900 elementos. “Estamos a falar de uma situação catastrófica para o corpo da guarda prisional.

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  • Maria
    07 set, 2023 Ponta Delgada 13:34
    A isto chama-se empobrecimento, o salário mínimo foi subindo à custa da estagnação dos salários médios e médios superiores, agora estão todos ao mesmo nível, pobres, pois não auferem salário que sustente o nível de vida nas principais cidades do País. Os economistas que foram criticando os elevados salários da função pública que resolvam o problema. Se não há dinheiro para pagar a médicos, professores, polícias, etc. digam-no aos contribuintes que pagam dos impostos mais elevados na UE.

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