05 jan, 2023 - 07:00 • Inês Braga Sampaio
Um reino que se estende por mais de dois milhões de quilómetros quadrados, grande parte coberta por desertos inabitáveis. Berço do Islamismo e do seu profeta, Maomé. Conheça a Arábia Saudita, o maior dos países da Península Árabe, onde Cristiano Ronaldo vai jogar e ao qual Lionel Messi empresta a imagem.
O Reino da Arábia Saudita foi fundado, oficialmente, em 1932, por Abdulaziz bin Abdul Rahman. No entanto, as primeiras provas de ocupação humana na Península Árabe datam de há mais de 60 mil anos. A descoberta de ferramentas de pedra do Paleolítico Médio pode implicar, inclusive, que os antecessores do ser humano moderno passaram por aquele território há centenas de milhares de anos.
Atualmente, a Arábia Saudita costuma ser notícia por três temas: grandes eventos culturais e desportivos, como a Fórmula 1 ou competições de futebol; o conflito no Iémen, que dura desde 2015, e outros focos de tensão geopolítica; e atropelos à liberdade da imprensa e aos direitos humanos. Passou agora a ser tema habitual, em Portugal, por causa de Cristiano Ronaldo, que assinou pelo Al Nassr, patrocinado diretamente pelo príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman al Saud.
O monarca, de 37 anos, tem procurado transmitir uma imagem mais moderada e limpa da Arábia Saudita desde que tomou posse, em 2017. Porém, as várias organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos acusam-no de, pura e simplesmente, "investir em 'marketing' da mentira", com o objetivo de "mudar a sua imagem e a imagem do reino", num fenómeno conhecido por "sportswashing", enquanto "aumenta ainda mais o sufoco".
Al Nassr
O dia um de Cristiano Ronaldo como jogador do Al N(...)
Em declarações à Renascença, Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional (AI) em Portugal, declara que "não há mudanças significativas, bem pelo contrário: o país está pior". O branqueamento "não corresponde nada à realidade" e o responsável espera que Cristiano Ronaldo "não se torne cúmplice":
"Esperemos que Cristiano Ronaldo não seja mais um peão, mais uma peça numa estratégia conhecida do Reino da Arábia Saudita, de lavar a sua imagem internacional através do desporto, fazendo as pessoas distraírem-se e esquecerem-se do que se passa naquele país e que, obviamente Cristiano Ronaldo, na sua bolha, não perceberá. Mas se sair um bocadinho dela vai perceber. O apelo que faço a Cristiano Ronaldo, a Messi e a outros atletas é que utilizem a sua posição de privilégio, a sua fama, a sua voz, que é bastante forte e que chega bastante longe, para sensibilizar as pessoas para a realidade da Arábia Saudita, para fora mas também para dentro. Que usem a sua influência para, de facto, modernizar o país, no sentido em que ele se torne mais respeitador dos direitos humanos."
É o berço do Islamismo. De acordo com a versão tradicional dos acontecimentos, Maomé nasceu em Meca, na Arábia Saudita, por volta do ano 570, e aí fundou a segunda religião com mais fiéis do mundo. Foi quando viajou para Medina, contudo, que começou a estabelecer as bases da nova sociedade islâmica.
Desde então, a Arábia Saudita passou por muitas mãos e transformações geopolíticas e, no início do século 20, ainda era controlada pelo Império Otomano. No entanto, após a I Guerra Mundial, os árabes conseguiram libertar-se do domínio otomano, então uma nação particionada por britânicos, franceses e italianos, embora o objetivo de criar uma Arábia unificada tenha falhado.
Foi apenas em 1932 que, após mais curvas e contracurvas, Abdulaziz bin Abdul Rahman conseguiu unir os reinos de Hejaz (região a oeste, que inclui Meca e Medina) e Najd (no centro) sob a bandeira do Reino da Arábia Saudita.
O regime da Arábia Saudita é uma monarquia absolutista, liderada Salman bin Abdulaziz Al Saud, de 87 anos, que reina desde 2015. Será sucedido pelo príncipe herdeiro, que acumula o cargo de primeiro-ministro.
O país tem mais de dois mil quilómetros quadrados de área, embora a dimensão exata não seja conhecida, uma vez que as fronteiras com Emirados Árabes Unidos, Omã e República do Iémen não estão definidas em pleno. Ainda assim, é certo que a Arábia Saudita é o maior país da Península Árabe, de cuja extensão ocupa cerca de 80%.
O Ar Rub' al Khali, que cobre grande parte do centro-sul da Arábia Saudita, é o maior deserto contínuo de areia do planeta. Aliás, grande parte do país é deserto, pintalgado com metrópoles repletas de luzes e arranha-céus, o que contribuiu para o clima quase sempre solarengo (e a escaldar no verão), tão atrativo para os turistas.
São mais 38 milhões os habitantes do reino saudita, 90% dos quais árabes e apenas 10% afro-árabes. O islamismo é a religião oficial, praticada por 93% dos cidadãos, com domínio dos sunitas.
A Arábia Saudita é a maior economia do Médio Oriente, com grande potencial mineiro, que o país tenciona explorar mais afincadamente, e vastos recursos petrolíferos.
O produto interno bruto (PIB) cresceu 8,8% em 2022, valor que ultrapassou as previsões, que agora apontam a um crescimento de 8,5% para 2023.
O regime fiscal é muito atrativo para os trabalhadores ocidentais que decidam mudar-se para a Arábia Saudita: não há impostos sobre rendimentos.
Em 2022, o setor do turismo cresceu 575,4% em relação a 2021. Foram anunciados 15 projetos de larga escala para 2030, como a construção de uma cidade inteligente, avaliada em 500 mil milhões de dólares.
O príncipe Mohammed bin Salman lançou um projeto chamado "The Line", um empreendimento urbano de 170 quilómetros de comprimento que se misturará com a paisagem natural e com energia exclusivamente renovável, com zero emissões de gases de efeito de estufa.
Pedro A. Neto, da Amnistia Internacional, critica a criação de cidades turísticas e resorts de luxo "que vão sendo construídos sob patrocínio do príncipe herdeiro à custa de desalojamentos massivos de cidades praticamente inteiras".
"Quem é desalojado, obviamente, são as pessoas mais pobres principalmente os migrantes naquele país", aponta.
É um mercado que apresenta oportunidades em setores como o alimentar, mineral, do papel, químico, turismo, entretenimento, plástico, saúde, energias renováveis, construção, tecnologias de informação e comunicação, entre outros.
A Arábia Saudita organiza uma multitude de eventos desportivos de grande monta.
Recebeu pela primeira vez um Grande Prémio de Fórmula 1 em 2021. Também tem uma prova de Fórmula E. Pela quarta vez, o Rali do Dakar é realizado em território saudita.
A Arábia Saudita é palco de três edições da Supertaça de Espanha e de duas da Supertaça de Itália, e quer organizar a Taça da Ásia, maior competição de seleções daquele continente, em 2027.
O grande objetivo é organizar um Mundial, seja em 2030 - competiria com a candidatura de Portugal e Espanha - ou em 2034. Para tal, os sauditas esperam contar com o apoio de Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, que têm acordos de promoção da imagem do país.
São vários exemplos do referido "sportswashing", em que o desporto é utilizado para transmitir boa imagem de um país e distrair das violações de direitos humanos, como o Qatar fez com o Mundial em 2022.
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A Arábia Saudita, tal como o Qatar, por exemplo, procura ser atrativa para os países ocidentais, pelo que lhes oferece regalias a que trabalhadores migrantes de outras regiões, como Sri Lanka ou Sudão, não têm direito. Para esses, impera o sistema Kafala, que é "altamente discriminatório" e que os vincula a uma relação abusiva com os seus empregadores.
Em 2021, foram introduzidas reformas ao sistema Kafala. Menos restrições e a possibilidade de os trabalhadores migrantes mudarem de emprego sem terem de pedir autorização aos patrões, ainda que sob circunstâncias muito especiais. Continuam a estar sujeitos a trabalhos forçados, salários em atraso e a que lhes seja confiscado o passaporte.
"A Arábia Saudita, em termos comparativos, ainda é pior que o Qatar. Também fez algumas alterações legislativas ao sistema Kafala, mas o problema é que, na prática, nada aconteceu. E a Arábia Saudita é ainda pior [que o Qatar] porque pessoas que deixem de ter o patrocínio ou que sejam despedidas pelo seu patrão são detidas. Não por terem cometido algum crime: são simplesmente detidas e ficam presas durante o tempo que for preciso, até serem deportadas à força para os seus países de origem", explica Pedro A. Neto.
O diretor executivo da AI acrescenta que, na Arábia Saudita, as mulheres "são vítimas especiais" do sistema Kafala. Dá o exemplo de 41 mulheres do Sri Lanka que emigraram para a Arábia Saudita e que estiveram detidas por causa das regras vigentes para trabalhadores migrantes.
"Ficam à mercê sob o patrocínio das pessoas que as empregam e têm de fazer praticamente tudo o que elas dizem, para não serem detidas e deportadas", descreve.
Cristiano Ronaldo não deverá sofrer qualquer tipo de discriminação laboral, "porque está protegido por uma bolha económica e financeira de muito privilégio, como é a realidade do futebol em todo o mundo".
Na Arábia Saudita, as mulheres estão legalmente subordinadas ao homem.
Sob a égide do príncipe herdeiro, as mulheres passaram a poder ter os próprios passaportes, viajar sozinhas, conduzir, ver futebol ou ir a Meca (desde que em grupo), ainda que sempre com devida permissão de um guardião. Podem é viver sozinhas sem autorização.
Por outro lado, continuam a precisar de pedir autorização para abrir certos negócios, para deixar a prisão ou um abrigo para vítimas de abuso sexual, e para casar.
"Têm de ter autorização para casar e, casando, estão legalmente subordinadas ao homem com quem se casam. Até no divórcio, na custódia dos filhos, em questões de heranças, as mulheres estão sempre subordinadas ao homem. É um sistema em que a mulher não pode tomar decisões por ela própria, tem sempre de haver um homem que toma todas as decisões por ela. A discriminação às mulheres tem sido sistemática", revela diretor executivo da Amnistia Internacional.
Por exemplo, na Arábia Saudita é proibido o "cross-dressing", ou seja, que uma mulher se vista de homem e vice-versa. Algo que tem a ver com o facto de algumas mulheres se disfarçarem para poderem ter mais algumas liberdades. Por exemplo, "foram virais imagens de mulheres vestidas de homens nos estádios para verem jogos de futebol".
Em suma, em tudo o que faça na vida, "a mulher está subordinada à vontade de um homem".
Até na roupa há restrições. As mulheres usam "abaya", uma espécie de vestido que chega aos pés, em público; já o "hijab" e o "niqab" são opcionais. As turistas não têm de usar "abaya", a não ser que para entrar em certos locais.
Tanto os homens como as mulheres devem ter os ombros e os joelhos cobertos. No caso das mulheres, é exigido que se vistam de forma "modesta" e que evitem roupas apertadas ou translúcidas. Roupa sem mangas, vestidos curtos, "tops" largos ou mini-saias são estritamente proibidos.
Como será o caso de Georgina Rodríguez, noiva de Cristiano Ronaldo? A modelo espanhola apareceu na apresentação do internacional português com calças de ganga de cinta alta, uma camisola de gola alta e um casaco longo, em concordância com as regras do país.
Conforme referido, também no trabalho as mulheres são discriminadas. Um relatório de 2021 do World Economic Forum colocou Arábia Saudita na 147.ª posição do "ranking" de paridade de género, atrás do Qatar (142.º), de um total de 156 países.
Cristiano Ronaldo recordou, na conferência de imprensa de apresentação, que o Al Nassr tem equipa de futebol feminino. Uma afirmação "um pouco dúbia", entende Pedro A. Neto.
"Não se percebeu se ele vai apoiar o futebol feminino ou se estava a mostrar o futebol feminino como uma medida saudita que até favorece os direitos das mulheres. Tem de se clarificar e tem de escolher de que é que quer ser embaixador", observa.
De facto, há futebol feminino na Arábia Saudita, porém, é muito recente.
Em 2008, foi proibida por lei a criação de uma seleção feminina reconhecida pela FIFA. Nove anos depois, as mulheres foram pela primeira vez a um estádio ver um jogo de futebol. Em 2019, foi criada a primeira competição não oficial de futebol feminino em Jeddah.
Em fevereiro de 2020, foi criada a primeira competição oficial, a Liga Feminina Saudita de Futebol. Uma prova amadora e concentrada em três cidades: Riade, Jeddah e Dammam.
Por fim, em 2021, foi criada a seleção feminina de futebol, com a antiga internacional alemã Monika Staab (vencedora do Euro 2002 e da Liga alemã em 1999, 2001, 2002 e 2003) ao leme. As jogadoras sauditas estrearam-se com a camisola do seu país em fevereiro de 2022, num torneio particular nas Maldivas. Derrotaram as Seicheles por 2-0.
O plano da Federação Saudita de Futebol é garantir a presença num Mundial feminino nos próximos dez anos.
Importa referir que a Arábia Saudita não tem código penal. A Justiça daquele país rege-se pela sharia, sistema de lei islâmico que deriva do Corão e dos ensinamentos do profeta Maomé.
É crime ser homossexual ou transgénero no Reino da Arábia Saudita, sob pena de morte, chicoteamento, prisão, multas e, para estrangeiros, deportação (os castigos podem acumular-se).
Em 2014, por exemplo, um homem saudita foi condenado a três anos de prisão e 450 chicotadas por "promover o vício e a prática da homossexualidade". Tinha sido apanhado a utilizar o Twitter para tentar marcar encontros com outros homens.
Em 2019, o "blogger" iemenita Mohamad al-Bokari foi sentenciado a dez meses de prisão, multa de 2.600 dólares e deportação, por uma publicação no Twitter a apoiar os direitos das pessoas em relações do mesmo género. Na prisão, foi submetido a confinamento solitário, espancamento e tortura.
"Não há qualquer liberdade de orientação sexual na Arábia Saudita. A homossexualidade é perseguida, com fundamentos supostamente religiosos mas que não fazem qualquer sentido. É grave e é transversal no que diz respeito aos ataques às liberdades de expressão, seja ela de expressão oral, seja ela de manifestação, seja ela de identidade", comenta Pedro A. Neto.
O ativismo em prol dos direitos da comunidade LGBTQ+ também é proibido.
Em setembro de 2022, a Arábia Saudita exigiu à Netflix que removesse conteúdo que "viola os valores islâmicos". Apesar de os responsáveis não terem avançado detalhes sobre o material, a televisão estatal saudita mostrou clips turvos da a série infantil de animação "Jurassic World: Campo Cretáceo", em que duas raparigas adolescentes confessam o seu amor uma pela outra e trocam um beijo.
Noutro vídeo, o canal Al-Ekhbariya acusou o serviço de "streaming" de promover "a homossexualidade ao focar-se excessivamente em homossexuais".
A Arábia Saudita foi o quarto país com mais execuções confirmadas em 2021, com 65, segundo dados do portal "Death Penalty Information Center". Em 2020, ficou em quinto, com 27. Em 2019 terceiro, com 184. Em 2018 terceiro, com 149. Em 2017 também terceiro, com mais de 146. Estes são apenas os dados dos últimos cinco anos.
De acordo com a Amnistia Internacional, tem estado no "top-5" praticamente todos os anos, e de forma consecutiva, dos países que mais pessoas executam através da pena de morte.
"Muitas vezes, esta pena de morte nem tem a ver com crimes graves. Todos os anos executam muitas pessoas, muitas vezes através de enforcamentos públicos, o que adiciona ainda mais crueldade a este ato de vingança", diz Pedro A. Neto.
As sentenças são decididas "através do recurso a julgamentos muito rápidos, que não dão direito de defesa, que são uma farsa de justiça".
"Só em 2019, por exemplo, houve um dia, só um dia, em que executaram 37 pessoas pela pena de morte. Acalmando um pouco em 2020 por causa da pandemia, todos os outros anos a Arábia Saudita está entre os países que mais pessoas executam através da pena de morte no mundo", conta.
A cor da pele é "mais uma razão de discriminação" na Arábia Saudita.
Atores negros são frequentemente colocados em papéis de escravos ou prostitutas, na televisão e no cinema, que também têm gerado críticas pelo uso habitual da "blackface" (pintar a cara de preto para representar uma pessoa de raça negra).
Cidadãos sudaneses de pele escura na Arábia Saudita já se queixaram de que foi usado contra eles o termo "abeed", que significa "escravo".
"Todos aqueles que não são homens que não são naturais da Arábia Saudita e que não têm poder económico são descriminados naquele país, à exceção de áreas que vivem em bolha, como é o mundo do futebol", sustenta o diretor executivo da Amnistia Internacional.
A Arábia Saudita iniciou uma ofensiva no Iémen em 2015, para conter a ameaça de uma fação houthi iemenita que tinha tomado território na região e que usa mísseis transfronteiriços para atemorizar os inimigos.
Desde 2015, uma campanha aérea liderada pelos sauditas matou vários civis e o conflito agravou a fome e a pobreza no Iémen, com especialistas internacionais em direitos humanos a dizer que tanto os países do Golfo como os houthis cometeram graves abusos durante a guerra.
No entender de Pedro A. Neto, a guerra no Iémen "assenta na discriminação, na separação de povos e ne controlo do território".
"Há muito de racismo e de interesse político e de controlo naquela guerra, que é alimentada com crimes de guerra que têm vindo a ser cometidos há vários anos e um pouco em silêncio. Uma guerra que já perdura há mais de quatro anos e já causou milhares de mortes de civis, inclusive violações de direitos humanos e crimes de guerra que vão sendo repetidos mais ou menos impunemente", lamenta.
O diretor executivo da AI aponta a relação duradoura - quase 100 anos -, ainda que periclitante, entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos como um dos principais motivos para a impunidade do país do Golfo.
"Não nos esqueçamos que o anterior Presidente dos EUA [Donald Trump] fez uma visita à Arábia Saudita, logo das primeiras [quando foi eleito]. A riqueza da Arábia Saudita vem sobretudo do petróleo, que é um produto de exportação para todo o mundo. Enquanto nós precisarmos do petróleo e de combustíveis fósseis, a Arábia Saudita terá sempre carta branca para enriquecer e para fazer o que quiser em total impunidade", sustenta.
Em 2021, o atual Presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou a retirada de apoio à Arábia Saudita no conflito do Iémen. Não obstante, Pedro A. Neto considera que "tudo será mais difícil de resolver" enquanto os norte-americanos continuarem dependentes do petróleo saudita, pois não chamarão devidamente o país árabe à responsabilidade.
Unicef
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É permitido a pessoas não muçulmanas entrar na Arábia Saudita, contudo, é ilegal praticar qualquer religião que não o islamismo abertamente.
Os sunitas são o grupo religioso dominante naquele país. Pedro A. Neto refere que ativistas de outras áreas do islamismo já foram condenados à morte ou a sentenças de prisão longas pela sua religião.
"Estes até eram de outros ramos da fé muçulmana que não a vigente na Arábia Saudita, o que também justifica muitos conflitos com outros países como por exemplo o Irão. O Islão de um país e o Islão de outro são diferentes e depois também se cruza com a etnia e as origens. Também nessas divergências eles têm conflitos", explica.
A polícia religiosa saudita não tem poder dentro dos condomínios privados. É num desses que Cristiano Ronaldo vai morar com a família.
É proibido que um casal viva junto sem estar casado, no entanto, a equipa legal do Al Nassr já garantiu que o português e a sua noiva, Georgina, não serão incomodados, pois "as autoridades já não perseguem ninguém" por esse motivo.
"Estas leis só se utilizam quando há um problema ou um delito", precisa um comunicado do departamento jurídico do clube da capital.
"Há uma prática regular de detenção, de prisão e de tortura de defensores e defensoras de direitos humanos", explica Pedro A. Neto à Renascença.
O diretor executivo da Amnistia Internacional destaca o "contínuo silenciamento" de dissidentes, defensores de direitos humanos e defensores de direitos das mulheres. A título de exemplo, houve várias mulheres que foram detidas por defender o direito à conduzir e que, quando esse direito foi cedido, "continuaram presas durante mais tempo".
Na opinião do responsável, "tudo piorou" desde que o príncipe herdeiro subiu ao poder.
O principal caso foi o de Jamal Khashoggi, jornalista e dissidente torturado e assassinado por agentes sauditas quando se dirigiu ao consulado do seu país em Istambul, na Turquia, no dia 2 de outubro de 2018. Um relatório dos serviços secretos dos EUA revelou, em fevereiro de 2021, que o assassinato tinha sido autorizado pelo próprio príncipe.
A justiça saudita julgou e condenou oito pessoas pela morte de Khashoggi em setembro de 2020, cinco das quais à pena de morte. A pena capital foi, posteriormente, comutada para 20 anos de prisão.
Porém, a 18 de novembro de 2022, o Departamento de Estado dos EUA determinou que Mohammed bin Salman tem imunidade e não pode ser julgado pelo homicídio de Jamal Khashoggi.
Homicídio em 2018
Noiva do jornalista e dissidente Jamal Khashoggi, (...)
Loujain al-Hathloul, uma das principais ativistas dos direitos das mulheres na Arábia Saudita, foi condenada, em dezembro de 2020, a seis anos de prisão, ao abrigo de uma lei antiterrorismo "vaga e ampla". Em causa estavam acusações de incitação a mudanças, seguir uma agenda estrangeira, usar a internet para prejudicar a ordem pública e cooperar com indivíduos e entidades que cometeram crimes à luz das leis antiterroristas.
Em agosto de 2022, uma estudante saudita foi condenada a 34 anos de prisão por manter uma conta de Twitter, partilhar conteúdos e seguir pessoas consideradas pelo governo dissidentes e ativistas. Salma al-Shabab estava a fazer o doutoramento em Leeds, no Reino Unido, e passava férias no seu país natal. Foi detida dias antes de regressar à Europa.
A setença, por "apoiar aqueles que incitam ao terrorismo", foi a mais pesada de sempre por expressão pacífica online.
Em outubro de 2022, um homem com dupla nacionalidade norte-americana e saudita foi condenado a 16 anos de prisão devido a críticas ao regime de Riade. Saad Ibrahim Almadi, de 72 anos, que vive na Florida, foi preso em novembro de 2021, enquanto visitava a família na Arábia Saudita, torturado e condenado.
"Também temos o exemplo de um blogger da Amnistia Internacional, que foi prisioneiro de consciência durante muitos anos e condenado a mais de mil chicotadas. Já foi libertado, mas está proibido de abandonar a Arábia Saudita a família está exilada no Canadá e ele não pode ver sequer a família. A pressão continua", relata Pedro A. Neto.
O príncipe herdeiro tem ao seu dispor uma milícia especial que, alegadamente, leva a cabo operações e execuções contra adversários do regime e dissidentes sauditas no estrangeiro, de uma forma que "passa despercebida aos 'media' e à comunidade internacional", segundo o "Middle East Eye".
O diretor executivo da Amnistia Internacional denuncia a "cultura de opressão, de silenciamento e de repressão" cultivada por Mohammed bin Salman, que submete aqueles que considera inimigos do Estado a detenção e tortura.
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