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O que há de novo no caso da gémeas do Hospital Santa Maria?
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O que há de novo no caso das gémeas do Hospital Santa Maria?

07 jun, 2024 • Sérgio Costa


A Polícia Judiciária fez, esta quinta-feira, buscas no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria. Em causa está o alegado favorecimento no tratamento às duas crianças luso-brasileiras.

Há desenvolvimentos no caso das gémeas do Hospital Santa Maria, duas menores a quem terá sido administrado um medicamento muito caro num alegado tratamento de favor.

O que há de novo no caso das gémeas?

Desde logo a certeza de que o ex-secretário de estado Lacerda Sales foi constituído arguido, razão pela qual já não prestou esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso.

Nas últimas horas foram realizadas buscas no Ministério da Saúde e no Hospital Santa Maria e noutras entidades como, por exemplo, o centro distrital da Segurança Social de Lisboa

E Lacerda Sales é o único arguido?

Não. Também o ex-diretor clínico do Santa Maria, Luís Pinheiro, terá sido constituído arguido, segundo informação avançada pela CNN Portugal.

No caso de Lacerda Sales, em causa estará o alegado envolvimento do então secretário de Estado da Saúde no pedido de marcação da primeira consulta das gémeas luso-brasileiras, na altura a viver no Brasil, no Hospital de Santa Maria, onde viriam a receber o Zolgensma.

Trata-se de um medicamento, com um valor de cerca de dois milhões de euros, para o tratamento da atrofia muscular espinhal.

E quais são, na verdade, as suspeitas?

Lacerda Sales é suspeito dos crimes de prevaricação, tráfico de influência, abuso de poder e burla qualificada. Luís Pinheiro é suspeito de ter facilitado todo o processo.

O caso envolve também o filho do presidente da república. Marcelo não é atingido?

Não há indicações nesse sentido. De acordo com o Ministério Público, não há indícios contra Marcelo e, também, de acordo com o Expresso, o Supremo Tribunal de Justiça recusou investigar o presidente.

A juíza de instrução encarregue do caso, considerou que as suspeitas que recaem sobre Nuno Rebelo de Sousa poderiam, em tese, ser estendidas ao pai, Marcelo Rebelo de Sousa. Por isso o processo para o Supremo Tribunal de Justiça que, no entanto, terá decidido não investigar o chefe do Estado

Porquê o Supremo? O Tribunal de Instrução e o Ministério Público não poderiam avançar com diligências?

Não. Tratando-se de uma figura do estado como o Presidente, só o Supremo poderia autorizar uma investigação. O mesmo aconteceu, recordo, com o então primeiro-ministro António Costa no processo Influencer, o caso que levou à queda do governo anterior, em que só o supremo poderia assumir o caso.

E poderá surgir algum avanço da justiça sobre o filho do presidente?

Em tese sim, mas não sabemos se há argumentos que o justifiquem. Nuno Rebelo de Sousa vive em São Paulo, mas isso não impediria a PJ e o MP de pedirem a colaboração das autoridades brasileiras para realizarem algum tipo de diligência no sentido de ouvir o filho do Presidente.

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