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Caso das Gémeas. PJ faz buscas no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria

06 jun, 2024 - 09:47 • Olímpia Mairos

Em causa está o alegado favorecimento no tratamento às duas crianças gémeas luso-brasileiras.

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A Polícia Judiciária está a realizar, esta manhã, buscas no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria, confirmou a Renascença junto de fonte do ministério.

Em causa está o chamado "caso das gémeas", que envolve o alegado favorecimento no tratamento às duas crianças gémeas luso-brasileiras.

Segundo a notícia avançada pela CNN, também a Secretaria de Estado da Saúde está a ser alvo de buscas, uma vez que o ex-secretário de Estado, António Lacerda Sales, é um dos principais suspeitos.

De acordo a SIC, as buscas, em que estão envolvidos 50 elementos da Polícia Judiciária, Ministério Público e magistrados judiciais, estão a ser realizadas apenas para recolha de documentação e não está prevista a constituição de arguidos. Em causa estão crimes de tráfico de influências, abuso de poder e prevaricação.

Numa nota divulgada pela secção Regional do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, confirma-se a realização de buscas “a instalações do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a duas Unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a domicílio, visando a recolha de documentação”.

“O objeto da investigação relaciona-se com as circunstâncias relativas ao tratamento de duas crianças luso-brasileiras com o medicamento Zolgensma. Em causa estão factos suscetíveis de configurar, nomeadamente, crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada”, indica a nota, acrescentando que “as investigações prosseguem, encontrando-se o processo em segredo de justiça”.

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) indica que realizou, esta quinta-feira, uma operação policial, na área da saúde, visando “o cumprimento de 11 mandados de busca, a fim de consolidar a investigação em curso à prática de crimes de prevaricação, abuso de poderes, tráfico de influência, abuso de poder e burla qualificada”.

As buscas foram realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa e ocorreram na Área Metropolitana de Lisboa.

“Com a realização desta operação, procura-se a recolha de equipamentos de telecomunicações, informáticos, prova de natureza documental, correio eletrónico, elementos que serão submetidos a exames e perícias, tendentes ao cabal esclarecimento dos factos”, esclarece a polícia de investigação criminal.

Segundo a PJ, na operação participaram cerca de 40 inspetores da UNCC e peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da Polícia Judiciária, além de diversos magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais.

Recorde-se que as duas crianças gémeas adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

[notícia atualizada às 12h15 de 6 de junho de 2024]

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