07 nov, 2023 - 18:03 • Lusa
Cinco horas separaram hoje as notícias das primeiras buscas judiciais na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e o anúncio da demissão do chefe do executivo maioritário socialista, António Costa, após quase oito anos em funções.
As buscas, pela primeira vez na residência oficial do primeiro-ministro, visando espaços usados pelo chefe de gabinete de António Costa, estenderam-se a vários ministérios e foram executadas no âmbito de uma investigação sobre negócios do lítio e do hidrogénio verde.
A demissão já foi aceite pelo Presidente da República, que convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira. O chefe de Estado falará ao país a seguir.
Eis o filme dos acontecimentos de hoje:
O jornal Público noticia buscas da PSP em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, adiantando que tinham sido detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, o consultor próximo do chefe do executivo, Diogo Lacerda Machado, e o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, assim como dois executivos de empresas.
O jornal noticiava ainda que estavam a ser alvo de buscas e seriam constituídos arguidos os ministros do Ambiente, Duarte Cordeiro, e das Infraestruturas, João Galamba, assim como o ex-ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no âmbito de uma investigação sobre negócios do lítio em Montalegre.
A assessoria de comunicação do primeiro-ministro confirma à Lusa a existência de buscas no gabinete de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, acrescentando que não há comentários por parte de São Bento à ação da justiça.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe o primeiro-ministro no Palácio de Belém, em Lisboa, a pedido de António Costa.
Os partidos políticos comentam as buscas e exigem explicações.
O PCP começa por dizer, em comunicado, que quer ver "concluídos os apuramentos" da investigação sobre lítio primeiro e depois "retiradas as devidas consequências das conclusões".
A primeira declaração na Assembleia da República é do líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, que defende que o Presidente da República devia dissolver o Parlamento caso o primeiro-ministro não apresente a sua demissão, considerando que o país está “envolvido em podridão”.
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O PSD convoca uma reunião de urgência da Comissão Permanente (núcleo duro da direção) do partido “perante a gravidade da situação que envolve a base central do Governo” e promete falar “ao país” no final.
Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, aponta ao ministro das Infraestruturas, João Galamba, considerando que este governante não tem condições para se manter no cargo e apela ao primeiro-ministro que dê explicações ao país na sequência da investigação sobre a exploração de lítio.
No único comunicado sobre o assunto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que analisará, no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, alegações de suspeitos envolvendo o nome e a autoridade do primeiro-ministro.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”, lê-se numa nota divulgada pela PGR.
Questionada pela Lusa após as declarações do primeiro-ministro em São Bento, a Procuradoria-Geral da República não esclareceu se o inquérito autónomo a António Costa já foi instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal da Justiça.
Segundo a PGR, foram detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor.
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De acordo com vários meios de comunicação, o consultor é Diogo Lacerda Machado, advogado e empresário próximo do primeiro-ministro, enquanto os administradores da sociedade Start Campus de Sines serão Afonso Salema e Rui Oliveira Neves.
O MP constituiu ainda como arguidos o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.
Estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
Foram realizadas 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias, nomeadamente, em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática; no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines e na sede de outras entidades públicas e de empresas.
Prosseguem as reações dos partidos.
Pelo BE, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, apela para que a Justiça seja célere, “doa a quem doer”, e o deputado único do Livre pede ao primeiro-ministro para que fale “com a maior brevidade ao país” sobre a investigação em curso.
Já o presidente do Chega pediu ao primeiro-ministro para se demitir, considerando que se atingiu “o grau zero da credibilidade do Governo”, e defendeu que, se não o fizer, o Presidente da República terá de dissolver o Parlamento.
Em março de 2022, no discurso que fez na cerimónia(...)
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defende que António Costa tem de dar explicações ao país e que devem ser retiradas "todas as consequências".
Já o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, defende que o primeiro-ministro deve “apresentar imediatamente a demissão” e, se António Costa não o fizer, o Presidente da República deve dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe pela segunda vez o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, numa reunião que dura cerca de 10 minutos.
O primeiro-ministro anuncia que fala ao país às 14:00, após buscas em São Bento e de o Ministério Público anunciar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
É noticiado que a Procuradora-Geral da República se deslocou a Belém para ser recebida pelo Presidente da República, após uma primeira reunião entre o primeiro-ministro e Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da investigação sobre os negócios do lítio e do hidrogénio.
Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação da Procuradoria-Geral da República confirma que Lucília Gago esteve no Palácio de Belém após ser conhecida a operação de buscas e que culminou com as detenções de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor.
Buscas em São Bento
António Costa está sob investigação e João Galamba(...)
A ida da Procuradora-Geral da República a Belém teve lugar ainda antes da nota de imprensa divulgada pela PGR sobre a operação de hoje e aconteceu entre as duas deslocações do primeiro-ministro para falar com Marcelo Rebelo de Sousa.
Numa comunicação ao país, a partir da residência oficial do primeiro-ministro, António Costa anuncia que apresentou a sua demissão ao Presidente da República.
"Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República", declarou.
Na fase de respostas aos jornalistas, António Costa anunciou que o Presidente da República aceitou a sua demissão e que não vai recandidatar-se ao cargo se o chefe de Estado convocar eleições legislativas antecipadas.
Na mesma declaração, António Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça “em tudo o que entenda necessário”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceita a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convoca os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira, anunciando que falará ao país a seguir.
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