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Bebé abandonado no lixo. Supremo rejeita pedido de "habeas corpus"

14 nov, 2019 - 16:30 • Redação

A mãe está indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada. Acórdão relata toda a história do parto e sua ocultação.

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação imediata da mãe do bebé encontrado no lixo, em Lisboa.

Os juízes do STJ não deram seguimento ao pedido de "habeas corpus" apresentado por um grupo de advogados que consideram ilegal a decisão de manter a jovem em prisão preventiva, de acordo com informação confirmada pela Renascença.

A mãe foi detida pela Polícia Judiciária e está indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada.

Mulher recusou abortar

A mulher de 22 anos, que está presa preventivamente em Tires, recusou abortar quando confrontada com essa possibilidade e teve a hipótese de retirar o bebé do lixo horas antes de tal ter efetivamente sucedido. Estes dados são revelados na própria decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

A jovem, de origem cabo-verdiana, estaria a viver na rua, numa tenda junto à estação de Santa Apolónia, em Lisboa, desde julho. O seu companheiro, que não é o pai da criança, propôs por várias vezes à mulher uma ida ao hospital, face ao sofrimento que demonstrava, após entrar em trabalho de parto. Recusou sempre, alegando tratar-se de uma indisposição.

O trabalho de parto iniciou-se após a meia noite do dia 5 de novembro e obrigou a mulher a sair da tenda, sob o pretexto de que iria dar uma volta. Após lhe terem rebentado as águas, traçou o plano de se deslocar a uma tenda de apoio para ir "buscar um saco de plástico com o objetivo de nele colocar o bebé". Tencionava "nunca revelar a sua gravidez e o nascimento de um bebé com vida, que pretendia matar".

O parto ocorreu junto da discoteca Lux-Frágil, por volta das 2h: "Baixou as calças, colocou-se de cócoras. fazendo força por forma a expelir o bebé, o que aconteceu, caindo o mesmo ao chão, após o que o ouviu chorar".

Ela própria cortou o cordão umbilical, juntando no dito saco plástico o bebé, a placenta e os tecidos expelidos durante o parto. O saco, que não foi fechado, foi depositado no ecoponto amarelo. Na tenda mudou de roupa, deitando a que tinha aquando do parto no lixo.

À tarde, o casal encontrou outro sem-abrigo que alegava ter visto um bebé no ecoponto. O companheiro quis ir ao local e foi aí, perto das 13h, que a arguida, de acordo com o acórdão, "visualizou dentro do contentor amarelo o seu filho, mas nada disse e, com o medo que o companheiro se apercebesse, insistiu para que se fossem embora".

Ao final do dia regressaram à tenda, encontrando os agentes da PSP em diligências e ficando a mulher a saber que o bebé tinha sido recolhido com vida.

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