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Bebé deixado no lixo pode ser recebido por uma família de acolhimento no dia da alta

12 nov, 2019 - 07:31 • Beatriz Lopes , Carla Caixinha , Pedro Mesquita

A mãe, de 22 anos, aguarda julgamento em prisão preventiva, pois está acusada de homicídio qualificado na forma tentada.

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O bebé que foi encontrado há uma semana no lixo, em Lisboa, poderá ser recebido por uma família de acolhimento no próprio dia em que tiver alta hospitalar. À Renascença, a diretora da Unidade de Adoção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa explica que o processo de acolhimento vai ser rápido tendo em conta que há já famílias sinalizadas.

Isabel Pastor revela que têm recebido vários telefonemas de famílias sensibilizadas com a história, as quais estão disponíveis para cuidar do bebé. No entanto, o mais provável é que o recém-nascido seja entregue a uma das famílias já "avaliadas e selecionadas" antes mesmo de surgir este caso e que fazem parte do programa da Santa Casa.

"A partir do momento em que a decisão judicial seja de acolhimento em família de acolhimento e que o bebé tenha alta o processo é muito rápido…podendo acontecer no próprio dia", explica.

E se o pai ou outro familiar aparecer? Segundo Isabel Pastor, se alguém estiver em condições de se ocupar da criança ela ser-lhes-á entregue.

“As crianças devem viver e crescer com a sua família. Só na ausência dos próprios pais ou de um familiar cuidador é que se recorre ao acolhimento familiar temporário ou em definitivo. Neste último caso, cortam-se os laços de filiação com a família biológica e a criança é adotada”, acrescenta.

O recém-nascido encontrado junto a Santa Apolónia vai continuar na Maternidade Alfredo da Costa até ao final da semana por prevenção, segundo uma fonte do Centro Hospitalar Lisboa Central.

A mãe, uma sem-abrigo de 22 anos, aguarda julgamento em prisão preventiva, pois está acusada de homicídio qualificado na forma tentada, mas um grupo de advogados entregou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de “habeas corpus” para libertar a mulher suspeita de abandonar o filho recém-nascido num caixote do lixo, em Lisboa.

O anúncio foi feito nas redes sociais por Varela de Matos, um dos candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, para quem a prisão da mulher é "ilegal” e pretende “fomentar a discussão" com elevação.

Para o grupo de juristas que avançou com o pedido de libertação da mulher sem-abrigo, não está em causa um crime de tentativa de homicídio, mas sim de exposição e abandono, "que nem sequer permitiria a prisão preventiva".

Este não é caso único, no ano passado, a Comissão de Proteção de Crianças identificou dez casos de bebés abandonados nos primeiros seis meses de vida.

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