06 mar, 2024 - 06:31 • João Pedro Quesado
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Frequentemente considerada o “parente pobre” das políticas de transportes e mobilidade dos Governos portugueses, a ferrovia tem ganhado espaço na discussão política.
Depois de uma quebra nos anos da troika, para a qual contribuiu uma redução da oferta de transportes públicos prevista pelo Plano Estratégico dos Transportes de 2011, o número de passageiros da ferrovia pesada – isto é, dos comboios da CP e da Fertagus – tem recuperado.
Em 2019, o número disparou. O "culpado" é o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), que entrou em vigor nesse ano e permitiu a criação de passes únicos de transportes públicos para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, com uma forte redução dos preços. O Passe Ferroviário Nacional, introduzido em agosto de 2023, confirmou a tendência de subsidiação da procura.
Mas a oferta não tem acompanhado a procura. Os dados do INE mostram um aumento tímido do número de veículos ferroviários de transporte de passageiros desde os anos da troika: em 2014 eram 998, em 2022 eram 1.011. E a própria Autoridade da Mobilidade e dos Transportes diz que há cada vez menos comboios e cada vez mais atrasos.
A estabilidade dos números de comboios não é uma grande surpresa. O contrato de serviço público celebrado entre o Estado e a CP em 2019 previa, de acordo com os documentos que são públicos, a compra de 22 comboios para o serviço regional e a recuperação de 51 carruagens e 15 locomotivas.
A recuperação de todo o material ainda não foi concluída, tal como ainda nem metade das 50 carruagens Arco, compradas à Renfe em 2020 para serem modernizadas em Guifões (Matosinhos), estão em serviço comercial. Os 22 novos comboios foram adjudicados à Stadler em 2021, e têm entrega prevista para o último trimestre de 2025.
No final de novembro de 2023, a CP anunciou a maior compra de sempre, adjudicando 117 comboios (62 para o serviço urbano e 55 para o serviço regional) ao consórcio entre a Alstom e a DST. A compra – que está suspensa, devido a providências cautelares de outros concorrentes – faz parte do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), onde também se incluem novos comboios de longo curso.
Nos programas eleitorais, a atenção ao reforço da oferta ferroviária para passageiros não é igual entre os partidos. Praticamente todos reconhecem a importância do transporte ferroviário, mas não aprofundam as medidas para o sector da mesma forma – tanto que nem a CDU nem o PAN falam, pelo menos diretamente, no aumento da oferta de comboios. No caso do Chega, não existe uma intenção clara sobre o aumento da oferta ferroviária.
A IL e o Livre dão a mão no regresso dos comboios noturnos internacionais, mas o partido de Rui Tavares não fala do “reforço do serviço” sem propor o alargamento do Passe Ferroviário Nacional. A AD também quer “aprofundar a tendência de gratuitidade do transporte público”.
PS: “Reforçar a oferta de comboios urbanos, tirando partido dos investimentos mencionados e da aquisição de novo material circulante, nomeadamente, dos 117 comboios já adjudicados.”
AD: Refere “concretizar os projetos previstos e aprovados pelo Plano Nacional de Investimentos 2030”, mas no tema das infraestruturas.
Fala em “aumentar a oferta de transporte público com reforço da frota, nomeadamente verde, e frequências”, mas no capítulo da mobilidade, e não do transporte ferroviário.
Chega: Refere o PNI 2030 como “instrumento-base”, mas “minuciosamente revisto”, e fala em “criar incentivos à renovação das frotas das empresas transportadoras, públicas ou privadas, de modo a dotar o parque de transportes públicos urbanos, interurbanos e regionais de veículos menos poluentes, mais rápidos e com maior comodidade”. Não especifica se também inclui comboios.
IL: “Executar os projetos já previstos no Plano Nacional de Infraestruturas 2030”.
“Com o fim, em 2020, do comboio Sud Expresso Lisboa – Hendaye, e do comboio Lusitânia Lisboa – Madrid, Portugal deixou de ter a possibilidade de, com uma noite de viagem, aceder a hubs europeus relevantes de ancoragem destes grandes serviços ferroviários europeus. A Iniciativa Liberal considera que é fundamental recuperar estes serviços noturnos, especialmente porque em caso de perturbação dos serviços aéreos, Portugal fica sem opções paralelas de conexão com o resto da Europa”.
Bloco de Esquerda: “Plano de Modernização e Renovação do Material Circulante da CP para renovar/modernizar 50% da frota nos próximos dez anos”.
CDU: Apenas faz referência a uma CP "una, pública, moderna e saneada financeiramente".
PAN: Apenas refere a concretização dos “projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030” no âmbito da criação de um “grupo de trabalho” para “a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção do arvoredo e em especial da área de sobreiro e de azinheira”.
Livre: “Alargar o âmbito territorial do Passe Ferroviário Nacional, aos comboios Intercidades e aos comboios Urbanos nos trajetos que ainda não estão incluídos, mantendo o valor mensal do Passe Ferroviário Nacional e acompanhando o reforço do serviço ferroviário e do investimento na renovação e aquisição de material circulante”.
“Recuperar os comboios noturnos em Portugal e na Península Ibérica, reativando, em 2024, dos serviços ferroviários noturnos Lusitânia e Sud-Expresso e garantindo a adoção dos serviços ferroviários noturnos como parte da estratégia ferroviária nacional, ibérica e de ligação aos restantes países europeus, através da articulação da CP e a IP com a RENFE, SNCF e outros operadores públicos ou privados, providenciando uma alternativa ecológica e de baixas emissões comparativamente ao transporte aéreo; promovendo o turismo sustentável e ligando Portugal a outros destinos no centro da Europa.”
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