Costa defende que concedeu aos professores "tudo aquilo" que era possível

O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que os seus governos concederam aos professores tudo aquilo que era possível conseguir para esta profissão ao longo dos últimos anos e considerou que resolveu um problema estrutural no setor da saúde.

António Costa falava à CNN/Portugal, na residência oficial do primeiro-ministro, quatro dias depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter demitido formalmente o seu Governo.

"Obviamente é frustrante por duas vezes ver interrompida uma legislatura. A somar-se dois anos de paralisia com a covid-19. Há muita coisa que está no Programa do Governo e que não teremos condições de fazer", lamentou o líder do executivo, antes de se referir à atual situação do país na área da educação.

António Costa observou que "os professores querem mais do que aquilo que se conseguiu".

"Da nossa parte, acho que nós conseguimos tudo aquilo que era possível conseguir, e não foi pouco. Nós descongelámos a carreira, o relógio estava parado, o relógio voltou a contar. Em segundo lugar, recuperámos parcialmente o tempo de serviço dos professores. Não foi a totalidade, mas foi uma parte", advogou.

Neste ponto, o primeiro-ministro insistiu na tese de que o descongelamento de carreiras feito no caso dos professores "foi exatamente" o mesmo que o aplicado "a todos os outros profissionais do Estado que têm carreiras cuja progressão assenta no tempo".

"Tratámos os professores em pé de igualdade. Já neste ano, porque o diálogo tem sido permanente ao longo destes tempos, introduzimos até um conjunto de mecanismos de aceleração", completou.

Confrontado com o descontentamento dos professores em relação aos seus governos, contrapôs que "quem governa toma decisões que merecem grande aplauso e têm decisões que merecem críticas".

"Há professores que criticam. Acho que o conjunto da sociedade portuguesa percebeu bem aquilo que nós fizemos e que procurámos tratar com equidade", sustentou.

Já em relação ao setor da saúde, o primeiro-ministro defende ter resolvido "um problema de fundo, que tinha a ver com o subfinanciamento".

"Com o Orçamento do Estado para 2024 temos um aumento de quase 70% relativamente ao Orçamento que tínhamos em 2015. Portanto, uma questão estrutural que tinha a ver com a capacidade de o país financiar o sistema de saúde, sem entrar em desequilíbrio das suas contas públicas, é um problema que está resolvido", argumentou.

António Costa defendeu, ainda, que o seu Governo fez "a reforma mais profunda desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "com a criação da direção executiva".

"E acompanhámos uma enorme valorização salarial, designadamente dos médicos. Convém não esquecer, o Governo chegou a acordo na semana passada com um dos sindicatos, o único que esteve disponível para negociar de boa-fé e até ao fim, que foi o Sindicato Independente dos Médicos (SIM)", observou.

Interrogado se conclui que na saúde o seu Governo deixou um legado positivo, o primeiro-ministro respondeu: "O SNS que obviamente está sujeito a muitas tensões, teve dois anos de pandemia em que, perante um contexto demográfico que é novo, perante um conjunto de novas tecnologias, se conseguiu simultaneamente resolver um problema estrutural: O financiamento versus contas públicas".

"Em segundo lugar, conseguimos criar um novo modelo de gestão; em terceiro lugar avançou-se para a generalização das USF de modelo B, e também introduzir isso relativamente aos hospitais. Essas reformas foram introduzidas agora. Daqui a uns meses os resultados serão mais visíveis", prometeu.

Interrogado sobre o facto de o PSD ter anunciado que vai criar um grupo de trabalho interno para avaliar a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa, já depois de a Comissão Técnica Independente (CTI) ter divulgado o seu relatório preliminar, o primeiro-ministro afirmou temer a ideia de que "tudo pode outra vez parar, tudo pode outra vez andar para trás".

António Costa criticou o facto de "ouvir agora o PSD pôr em causa a seriedade e o rigor de uma CTI cujo modelo de constituição foi acordado com o próprio PSD para a decisão do aeroporto".

Em relação às prioridades do seu Governo, agora em gestão, o primeiro-ministro acentuou que o executivo não vai parar.

"Quanto às limitações, é respeitar as limitações. Quanto ao que não há limitações, é preciso não parar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é preciso acelerar a execução do Portugal 2030", apontou.

António Costa aproveitou para assinalar que, os próximos meses, terá "uma agenda internacional muito preenchida".

"Portanto, tudo isso vai continuar a desenvolver-se com toda a normalidade. Estando o Governo em gestão, é fundamental que todos os serviços da administração pública percebam que não entraram em gestão. E nada disso pode parar", acrescentou.