Execuções por pena de morte aumentaram 53%. É o número mais alto em cinco anos

Em 2022, a Amnistia Internacional registou 883 execuções por pena de morte, em 20 países, traduzindo-se num aumento de 53%, em relação a 2021.

É o maior número de execuções, nos últimos cinco anos, segundo explica à Renascença o diretor de campanhas da Aministia Internacional, em Portugal.

Paulo Fontes refere que "não há uma única explicação" para este aumento, mas aponta a "influência dos hiatos e das paragens que foram feitas durante a pandemia e dos países que tiveram os seus sistemas judiciais parados durante esse tempo".

O especialista esclarece, também, que as 883 execuções não contam as que foram feitas na China, no ano passado. A Amnistia Internacional estima que, no país liderado por Xi Jinping, tenham sido feitas mais de mil execuções.

"China continuou a ser o principal país executor do mundo, e já o foi noutros anos, mas a verdadeira extensão do uso da pena de morte na China permanece desconhecida. Estes dados estão classificados como segredo de Estado", indica.

O Irão é outro país com um elevado número de execuções: 576 pessoas. É um aumento de 83% de execuções, neste país.

Paulo Fontes afirma que se tratam, em grande parte, de penas de morte por "assassinatos e crimes relacionados com drogas, mas também por razões vagas, por diferentes formas de dissidência como repressão da sociedade civil e repressão de todas as pessoas que saíram à rua a manifestar-se" nos protestos contra o véu islâmico.

No Ocidente, os Estados Unidos "foram o único país na região das Américas a realizar execuções", pelo 14.º ano consecutivo.

No país norte-americano, foram feitas 18 execuções no ano passado - um aumento de 64% em relação a 2021.

"Ainda assim, os números dos Estados Unidos permanecem historicamente baixos e, nos últimos 30 anos, temos visto uma linha decrescente no número de execuções a ocorrerem nos Estados Unidos", realça o diretor de campanhas da Aministia Internacional, em Portugal.

Mas também há boas notícias. Seis países aboliram totalmente ou parcialmente a pena de morte, em 2022.

O Cazaquistão, a Papua Nova Guiné, a Serra Leoa e a República Centro-Africana aboliram a pena de morte para todos os crimes, enquanto a Guiné Equatorial e a Zâmbia aboliram a pena de morte apenas para crimes comuns.

"A Guiné Equatorial merece aqui uma referência especial porque, como sabemos, tinha-se comprometido a abolir a pena de morte para a sua entrada na CPLP, e estivemos a aguardar que isso acontecesse. Na verdade, neste momento aboliram a pena de morte, como disse, apenas para crimes comuns. Apenas morte ainda permanece no Código de Justiça Militar para crimes previstos em leis militares", detalha Paulo Fontes.