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Sob investigação, Costa confirma: "Obviamente apresentei a minha demissão"

07 nov, 2023 - 14:25 • Redação

Alvo de inquérito do Supremo Tribunal de Justiça, primeiro-ministro garante que não será recandidato ao cargo e assegura: "Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito."

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O primeiro-ministro apresentou esta terça-feira um pedido de demissão ao Presidente da República, que Marcelo aceitou, após ter sido noticiada a abertura de um processo-crime do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que visa António Costa.

A informação foi confirmada pelo chefe de Governo numa antecipada declaração ao país, na qual disse estar totalmente disponível para colaborar com a Justiça.

"É meu entendimento que as funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeição [...] e por isso apresentei obviamente a minha demissão ao sr. Presidente da República, que já a aceitou", disse a partir da residência oficial do primeiro-ministro em São Bento, um dos alvos de buscas esta manhã por suspeitas de tráfico de influência nos negócios do lítio e do hidrogénio verde.

"Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da Republica (PGR) de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for. Quero dizer, olhos nos olhos, aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável. Como sempre, confio totalmente na Justiça, que servi ao longo da minha vida e que sempre defendi."

Questionado pelos jornalistas se pretende recandidatar-se ao cargo nas próximas eleições legislativas, Costa, que ficará em funções interinamente, afastou totalmente essa possibilidade. "Não, não me vou recandidatar."

Antes de responder às questões dos jornalistas, Costa dirigiu-se aos portugueses na sua declaração, para lhes agradecer a "oportunidade" de "liderar o país em momentos tão difíceis quanto exaltantes", agradecendo também ao Presidente da República, às regiões autónomas e às autarquias locais "a forma como agimos coletivamente em prol do nosso país."

"A todas e todos aqueles que me serviram nestes três governos. Dirigir uma palavra de simpatia e gratidão para com todos os líderes e dirigentes partidários, dos partidos de oposição e muito especialmente ao PS. Por fim, uma palavra muito sentida de agradecimento à minha família, muito em especial à minha mulher por todo o apoio, carinho, e os muitos sacrifícios pessoais que passou ao longo destes oito anos. Esta é uma etapa da vida que se encerra e que encerro de cabeça erguida, de consciência tranquila e a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses exatamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro", acrescentou o primeiro-ministro demissionário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha confirmado, ao início da tarde, que o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, responsáveis pela criação de um data center em Sines, e um consultor -- identificado pelos media como sendo o "braço-direito" de Costa, Lacerda Machado -- foram hoje detidos no âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) aos negócios do lítio em Montalegre e do hidrogénio verde em Sines.

Nestes casos, a PGR considera que se verificam "os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas".

No mesmo comunicado, confirma-se que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido pelo Ministério Público (MP), tal como o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, no âmbito desta mesma investigação.

De acordo com a PGR, estarão em causa suspeitas dos crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influências.

Na mesma nota, é indicado que o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado pelo STJ.

[atualizado às 15h13]

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  • Cidadao
    07 nov, 2023 Lisboa 14:47
    Uns dirão:" ANDOR!", outros "que injustiça!". Eu? Eu digo que o espertalhão, face ao decréscimo de votos no PS, quis sair agora numa altura em que a "Oposição" está esfrangalhada e o PS pode voltar a ganhar, em vez de sair no final da legislatura onde a "oposição" estará mais organizada e o PS arrisca um derrota forte. Mas enfim, de uma forma ou outra, mesmo que o PS volte a ganhar o que é duvidoso, certo é que Maioria Absoluta PS, foi para o espaço

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