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Carta do Governo

Habitação. Marcelo acredita em flexibilidade da Comissão Europeia

02 set, 2023 - 15:48 • João Pedro Quesado

O Presidente da República acredita que o pedido do Governo foi enviado por haver abertura para "mudar um bocadinho a orientação" sobre apoios na habitação.

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Marcelo Rebelo de Sousa acredita que Bruxelas terá abertura ao pedido de flexibilidade do Governo para os apoios à habitação, e espera que o executivo tenha razão quanto ao programa Mais Habitação porque "é melhor para o país".

O Presidente da República sublinhou que o primeiro-ministro, António Costa, "não mandava a carta" para a Comissão Europeia se não tivesse "a sensação" que Bruxelas está disponível "para estudar o problema", o que "pode ser uma boa notícia para Portugal e para outras países europeus". "Na diplomacia não se manda cartas por mandar cartas", acrescentou.

A boa notícia pode ser a Comissão Europeia "perceber que a evolução da inflação e a evolução da economia pode obrigar àquilo que acontece na vida das pessoas, que é mudar um bocadinho aquilo que era a orientação adotada".

"Atendendo à conjuntura vivida, há um problema que diz respeito às rendas e, portanto, o que se trata é sensibilizar a Comissão Europeia para dar um tratamento que parece justo" à "possibilidade de o Governo português" e de "os governos europeus em geral" terem "flexibilidade no tratamento pela Comissão Europeia quanto a dinheiros que possam ser utilizados" na habitação, nomeadamente para "fazer face à situação económica", declarou Marcelo.

O chefe de Estado apontou que, se a inflação continuar a subir, "um dos resultados é de que o cálculo da evolução das rendas pode conduzir, com uma inflação grande, a uma revisão grande das rendas existentes, com os problemas sociais inerentes".

Em São João da Pesqueira, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou ainda a gestão orçamental do Governo, anotando que há uma almofada para ser usada em 2024 "se for necessário".

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