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Marcelo promulga eutanásia

16 mai, 2023 - 20:02 • Ricardo Vieira

Morte medicamente assistida avança após dois vetos políticos do Presidente da República e de dois vetos do Tribunal Constitucional.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o diploma do Parlamento sobre a eutanásia.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a morte medicamente assistida foi anunciada através de um comunicado publicado no site da Presidência da República.

O chefe de Estado promulga o diploma da eutanásia sem fazer qualquer comentário à decisão dos deputados da Assembleia da República.

"A Assembleia da República confirmou no passado dia 12 de maio, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, a nova versão do diploma sobre a morte medicamente assistida, pelo que o Presidente da República promulgou o Decreto n.º 43/XV, da Assembleia da República, tal como está obrigado nos termos do artigo 136.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa", refere a nota de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha referido que ia promulgar a lei e devolver ao Parlamento entre hoje e amanhã.

Questionado se ia fazer comentários ao diploma quando emitir a nota de promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que não: "Não, virá exatamente com a descrição da realidade. A Constituição diz que, uma vez vetado e confirmado pelo Parlamento, o Presidente é obrigado, forçado, a promulgar, ponto final parágrafo. Cito o artigo e é isso", referiu o chefe de Estado.

O Parlamento aprovou, na passada sexta-feira, o decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, que foi enviado nesse dia para Belém.

O tema da eutanásia já tinha sido alvo de dois vetos políticos de Marcelo Rebelo de Sousa e dois vetos por inconstitucionalidades que o Tribunal Constitucional decretou.

O último veto ocorreu a 19 de abril, quando Marcelo pediu aos deputados para clarificarem “quem define a incapacidade física do doente para autoadministrar os fármacos letais, bem como quem deve assegurar a supervisão médica durante o ato de morte medicamente assistida".

A maioria dos deputados optou por devolver o diploma ao Presidente da República sem qualquer alteração.

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  • Votaram neles
    17 mai, 2023 Agora aguentem-se! 10:12
    O Judas de Belém, depois de trair os professores, agora trai a própria Vida. Deve ser para facilitar o desinvestimento nos cuidados paliativos e por dá cá aquela palha, se poder matar pessoas, embora haja cura, só que cara demais e as finanças públicas estão primeiro que as pessoas.
  • Maria Adelaide Paulo
    16 mai, 2023 Porto 21:29
    É com profunda tristeza que vejo o meu país, aprovar a lei de matar. Sim, este é o verdadeiro termo aplicado. Não é morte digna. Morte digna é a pessoa morrer acompanhada do carinho da sua família depois de acarinhar e suavizar o seu sofrimento!!!! Temos caminho aberto para ter medo de entrar num hospital e não sabermos se saímos com a dignidade a que todo o ser humano tem direto . No tempo do covid " coitadinhos dos idosos " onde os jovens voluntários acudiram para os salvar. Agora, vamos matar....

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