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Luís Montenegro

PSD concorda que prescrição dos crimes de abuso de menores deve ser alargada

14 fev, 2023 - 13:54 • Manuela Pires , Joana Azevedo Viana

Sobre a responsabilização dos alegados abusadores, o líder do PSD defende que "devemos ser implacáveis", mesmo que já não exista hipótese de se avançar com processos-crime contra essas pessoas.

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O presidente do PSD diz ter ficado chocado com o relatório que a comissão independente de investigação aos abusos de menores na Igreja divulgou ontem

Em declarações aos jornalistas esta terça-feira, Luís Montenegro disse que o PSD concorda com a comissão quando defende que a prescrição dos crimes de abuso sexual deve ser alargada, para que comece a contar a partir dos 30 anos da vítima e não dos atuais 23.

"Se houver algumas diligências no sentido de a lei penal poder ver alargados os prazos de prescrição, nós acompanharemos essa evolução, faremos essa reflexão na Assembleia da República. Acho que não devemos estar a decidir de um dia para o outro se é essa a idade mais adequada, até pode ser mais, não estou a fechar nenhuma porta. Concordo com aquilo que foi dito pela comissão independente no sentido de alargar a idade até à qual o procedimento não se extingue."

Luís Montenegro considera que é imperdoável o que se passou ao longo de décadas na Igreja portuguesa, desde 1950, e que ainda hoje se passa nessa e noutras instituições, e defende que o país deve ser implacável na responsabilização criminal.

"Fiquei completamente chocado com o conteúdo do relatório nas suas mais variadas dimensões, quantitativa, qualitativa, e toda a descrição que é feita. É verdade que o espaço temporal é muito alargado, mas efetivamente é imperdoável tudo o que se passou."

Sobre a responsabilização dos alegados abusadores, o líder do PSD defende que "devemos ser implacáveis", mesmo que já não exista hipótese de se avançar com processos-crime contra essas pessoas.

"A esse choque acrescento a minha convicção de que devemos ser implacáveis na responsabilização criminal que ainda possa ser feita dos responsáveis por aquelas atrocidades e temos de ser implacáveis mesmo que não haja acesso a procedimento criminal com todos eles, independentemente de essa possibilidade estar aberta ou não."

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