Ministério admite serviços mínimos perante "greve radical" de professores

O ministro da Educação pretende continuar o diálogo com os professores para acabar com uma “greve atípica, desproporcional e radical a meio de processo negocial”. João Costa também admite decretar serviços mínimos.

João Costa afirmou, em conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, que "a execução da greve não bate certo com o pré-aviso" e adiantou que o Governo ainda não tem resposta aos pareceres pedidos à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A tutela admite a possibilidade de decretar serviços mínimos nas paralisações do STOP, por tempo indeterminado, e do SIPE, uma hora diária por cada docente.

A realização de greves dos professores tem regras definidas e que a que está em curso "não tem previsibilidade", havendo "indícios de violação da proporcionalidade da greve", afirma João Costa.

O ministro da Educação afirma que, nestes moldes, "a greve tem impacto mínimo para os professores e máximo para alunos, pais e famílias".

Alerta, também, que há encarregados de educação a perder rendimentos, para ficar com os filhos em casa, e em risco de perder o emprego.

João Costa lamenta que os sindicatos de professores tenham decretado estas greves em pleno processo de negociação.

"Fortes indícios de que a lei não está a ser cumprida"

Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado da Educação, António Leite, confirmou estar a ser verificada a legalidade do recurso a fundos de greve, que tem estipulado na lei o modo como devem ser constituídos e usados, referindo "fortes indícios de que a lei não está a ser cumprida" e que consoante o que venha a ser apurado, a tutela irá "atuar em conformidade".

Disse também que "nenhum instrumento legal" está "descartado" e que o Ministério da Educação pode solicitar que sejam decretados serviços mínimos para a greve em curso se se "vier a perceber que há, de facto, essa absoluta necessidade".

O ministro acrescentou que este compasso de espera em relação a decretar ou não os serviços mínimos se justifica por ainda não haver resposta aos dois pareceres jurídicos solicitados pelo Ministério da Educação, dos quais a decisão também está pendente.

João Costa revelou, ainda, que “estamos a trabalhar em propostas para vincular mais professores”. A proposta será apresentada na próxima semana aos representantes dos professores.