Governo já "perdeu" 13 ministros e secretários de Estado em pouco mais de um ano

O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, suportado por maioria absoluta do PS no Parlamento, já teve 13 saídas de ministros e secretários de Estado, em cerca de um ano e três meses.

O executivo que resultou das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022 e tomou posse em 30 de março teve hoje mais uma "baixa", com a exoneração de Marco Capitão Ferreira do cargo de secretário de Estado da Defesa Nacional, a pedido do próprio, segundo uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

Horas depois de ser conhecida a sua demissão, foi noticiada a sua constituição como arguido no âmbito do processo Tempestade Perfeita, que levou hoje a Polícia Judiciária a fazer buscas no Ministério da Defesa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou hoje a exoneração de Marco Capitão Ferreira, não havendo para já substituto.

Antes, já tinha havido outras 12 saídas do Governo e consequentes substituições, em cinco momentos diferentes, o primeiro dos quais em 02 de maio do ano passado, quando Sara Guerreiro deixou o cargo de secretária de Estado da Igualdade e Migrações, por motivos de saúde, sendo substituída por Isabel Rodrigues.

Entre 10 e 16 de setembro de 2022, concretizou-se uma mudança mais abrangente no elenco governativo, quando Manuel Pizarro substituiu Marta Temido, que se tinha demitido do cargo de ministra da Saúde, o que levou também às saídas dos seus dois secretários de Estado, António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, substituídos por Ricardo Mestre e Margarida Tavares.

Na mesma ocasião, Miguel Alves, que era presidente da Câmara Municipal de Caminha, e também presidente da Federação de Viana do Castelo do PS, tomou posse como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – cargo que António Costa tinha optado inicialmente por não ter na orgânica deste executivo.

Passados dois meses e meio, em 02 de dezembro aconteceu nova remodelação, na sequência da demissão de Miguel Alves, após semanas de polémica por decisões que tomou enquanto autarca em Caminha, tendo-se sabido, entretanto, que tinha sido constituído arguido em dois processos.

Para secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro entrou António Mendonça Mendes, que transitou do lugar de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, colocou Nuno Félix nos Assuntos Fiscais, e Alexandra Reis no Tesouro, onde estava João Nuno Mendes, que passou para a desempenhar as funções de secretário de Estado das Finanças, um novo cargo criado nesta remodelação.

Na mesma data, 02 de dezembro, deixaram o Governo dois governantes do Ministério da Economia: os secretários de Estado da Economia, João Mendes, e do Turismo, Rita Marques, que foram substituídos, respetivamente, por Pedro Cilínio e por Nuno Fazenda.

A notícia de que Alexandra Reis tinha recebido meio milhão de euros da TAP ao deixar a empresa, onde era administradora, tendo depois passado pela presidência da NAV, antes de ser secretária de Estado do Tesouro, provocou a maior remodelação do Governo até agora, concretizada em 04 de janeiro deste ano.

Este caso levou às demissões, primeiro, de Alexandra Reis, e depois do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que tutelava a TAP e assumiu mais tarde ter dado autorização àquele pagamento, e do seu secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.

Em 04 de janeiro, o Presidente da República deu posse a João Galamba, até então secretário de Estado do Ambiente e da Energia, como ministro das Infraestruturas, e a Marina Gonçalves, que era secretária de Estado da Habitação, como ministra da Habitação. Passou assim a haver dois ministérios em vez de um.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, também passou a ter dois secretários de Estado em vez de um: Ana Fontoura, com a Energia e Clima, e Hugo Pires, com o Ambiente.

Pedro Sousa Rodrigues foi nomeado secretário de Estado do Tesouro, substituindo Alexandra Reis, Francisco Frederico ocupou o lugar de Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas e Maria Fernanda Rodrigues assumiu o cargo de secretária de Estado da Habitação.

Na mesma altura, saiu do executivo o secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, por motivos de saúde, e para o seu lugar entrou Carla Alves.

Logo no dia seguinte, 05 de janeiro, foi noticiado que Carla Alves tinha contas arrestadas por causa de um processo judicial envolvendo o seu marido e a secretária de Estado apresentou a demissão.

Carla Alves foi exonerada pelo Presidente da República em 09 de janeiro e substituída em 15 de fevereiro por Gonçalo Rodrigues.