Tempo
|
A+ / A-

Antevisão do ano

Augusto Santos Silva: "2023 vai ser um ano cheio de desafios"

30 dez, 2022 - 13:00 • * Augusto Santos Silva

Devemos estar muito atentos e preocupados com os sinais de guerra e de crise que nos rodeiam.

A+ / A-

2023 vai ser seguramente um ano cheio de desafios, desde logo no plano internacional. A perspetiva de uma paz para a Ucrânia continua longínqua, e todos sabemos que a condição essencial para que a paz seja possível é a retirada das forças invasoras da Federação Russa. É muito importante que a comunidade internacional continue a apoiar a Ucrânia, ao nível financeiro, económico, militar, político, diplomático e de apoio aos refugiados, nunca perdendo de vista que a solução duradoura para este conflito é de natureza política.

As consequências da guerra, que se fazem sentir em todo o mundo, vão certamente persistir ao longo de pelo menos parte de 2023; e nós devemos prosseguir, na Europa e em Portugal, as políticas que permitem contrariar os impactos negativos da guerra, mitigando os prejuízos para as populações, em particular para as famílias mais carenciadas. A luta contra a inflação é um objetivo político que nenhum Estado pode dispensar, mas é muito importante que essa luta se faça com inteligência, de modo a evitar que a economia europeia mergulhe numa recessão profunda.

No plano europeu, é também muito importante que continue o empenhamento na transição verde e a transição digital, e na valorização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Este triângulo parece-me ser incontornável. Se queremos ter sucesso na transição digital, reindustrializando a Europa e aproveitando plenamente as potencialidades da tecnologia para essa reindustrialização, e se queremos resultados efetivos na ação climática, descarbonizando as economias e garantindo que nos aproximamos dos objetivos do Acordo de Paris, então é absolutamente indispensável ter os cidadãos connosco. Para o que é imprescindível que as pessoas, em particular os trabalhadores, compreendam que no desenvolvimento digital e na transição climática estão também oportunidades de transformação da economia, de crescimento, de emprego e bem-estar. Para isso, é essencial a concretização dos objetivos e metas constantes da Declaração da Cimeira Social do Porto, realizada em 2021, durante a presidência portuguesa da União Europeia.

Na esfera parlamentar, 2023 será também um ano exigente. Teremos um novo Regimento da Assembleia da República, que, sabemos já, permitirá intensificar o debate e o escrutínio político. No início do ano, arrancarão os trabalhos da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional; e poderemos verificar que conteúdo pode ter o indispensável acordo entre PS e PSD.

"Se respondemos à terrível surpresa da pandemia da Covid-19, haveremos também de superar as dificuldades do tempo que agora vivemos"

O Parlamento tem-se caraterizado por um grande dinamismo político e legislativo. Temos oito partidos representados, seis dos quais com grupos parlamentares, o que dá uma enorme diversidade de opiniões e uma confrontação democrática entre ideias e propostas, a qual está no âmago de uma democracia adulta e consolidada como é a portuguesa.

No plano legislativo, não têm também escasseado as propostas de lei apresentadas pelo Governo ou as assembleias das Regiões Autónomas e os projetos de lei apresentados pelos partidos políticos. Tenho procurado garantir que todos os proponentes vejam concretizado o direito a que as propostas sejam discutidas e apreciadas. Assim continuarei em 2023.

Um plano também muito enriquecedor para a dinâmica parlamentar é o do debate de iniciativas provenientes de grupos de cidadãos, assumam elas a forma de petições ou mesmo de projetos de lei. Em todos os agendamentos quinzenais temos incluído a apreciação de várias petições; e manteremos certamente essa boa prática no próximo ano.

Como presidente do Parlamento, continuarei a ser intransigente em dois pontos que me parecem essenciais: um é não admitir projetos ou propostas que violem manifestamente a Constituição; o outro, garantir que os debates se fazem com a vivacidade indispensável, o que às vezes implica até uma certa rudeza, mas sempre no respeito pelos direitos uns dos outros e com civilidade. E, enquanto primeiro deputado eleito por um círculo da emigração a ser investido das funções que ocupo, manterei a linha que abri em 2022, participando nas comemorações do dia 10 de junho junto de uma comunidade portuguesa no estrangeiro. Em 2022 fi-lo no Canadá, em 2023 fá-lo-ei num país europeu.

Em síntese, creio que todos nós, portugueses, europeus, cidadãos do mundo, devemos estar muito atentos e preocupados com os sinais de guerra e de crise que nos rodeiam. Mas devemos, sobretudo, empenharmo-nos em responder-lhes com ações que defendam a lei internacional, preservem a diplomacia, criem as condições para a paz e protejam as pessoas dos efeitos negativos sobre o emprego, o rendimento e o bem-estar. E tendo confiança em nós próprios. Se respondemos à terrível surpresa da pandemia da Covid-19, haveremos também de superar as dificuldades do tempo que agora vivemos.

Uma última palavra para assinalar que, em agosto de 2023, Lisboa será a sede da Jornada Mundial da Juventude. Sendo um momento único de encontro de muitas centenas de milhares de jovens, é também uma oportunidade de os ouvir sobre a paz, a cidadania, a solidariedade, a construção do futuro. O futuro deles, e, portanto, o nosso.


* Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, escreveu para os leitores da Renascença uma antevisão do novo ano de 2023

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+