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PSD avança com projeto de revisão constitucional, apesar de considerar "extemporâneo"

03 nov, 2022 - 13:19 • Manuela Pires

Luís Montenegro convocou o Conselho Nacional do partido para a próxima semana para debater o projeto de revisão. Miguel Poiares Maduro está a coordenar a iniciativa.

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O PSD vai avançar com um projeto de revisão constitucional. Luís Montenegro convocou o Conselho Nacional do partido para a próxima semana para debater precisamente o projeto de revisão da constituição do partido.

A reunião vai acontecer na semana em que termina o prazo para a entrega de projetos de revisão constitucional na Assembleia da República.

Segundo apurou a Renascença, o trabalho está a ser coordenado por Miguel Poiares Maduro, que foi ministro de Pedro Passos Coelho e, nas últimas diretas do partido, foi um dos principais apoiantes de Jorge Moreira da Silva.

O projeto está a ser preparado tendo por base trabalho já feito anteriormente no PSD e seguindo as orientações dadas pela Comissão Política nacional do partido.

Fonte da direção do partido refere à Renascença que “é extemporânea "a colocação deste tema na agenda política e legislativa nacional", mas o PSD aproveita a oportunidade porque “tem algo a acrescentar”.

O grupo de trabalho é estrito e integra membros da direção do partido, professores de Direito Constitucional e antigos deputados.

Fonte da direção do PSD diz que o tempo é muito curto para apresentar “o projeto de revisão realista, diferenciador num tempo muito limitado”.

O projeto de revisão constitucional, que ainda não está concluído, só vai ser conhecido na próxima semana.

A notícia é uma surpresa. Em entrevista ao programa Hora da Verdade da Renascença e do jornal Público, há apenas dois meses, Luís Montenegro disse que a revisão constitucional e a reforma eleitoral “não são prioridades”.

Luís Montenegro disse nesta entrevista que só vai aproveitar o trabalho da direção de Rui Rio se o PS tomar iniciativa para abrir um processo de revisão constitucional.

Rui Rio chegou a apresentar publicamente um projeto de revisão da Constituição no verão do ano passado, que acabou por não dar entrada no Parlamento, por causa da dissolução da Assembleia da República e depois devido à campanha interna para a presidência do partido.

Nessa altura, Luís Montenegro considerou que não era o momento para abrir processo de revisão constitucional e Rio acabou por deixar cair as propostas em maio.

Agora, Luís Montenegro apresenta o projeto, depois de o Chega ter aberto o processo a 12 de outubro.

De acordo com a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de 30 dias”.

[notícia atualizada às 14h20]

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