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Parecer contra transferência do Tribunal Constitucional é "triste e desolador"

15 set, 2021 - 13:49

“No tempo da outra senhora é que se dizia “vou à província, tudo era província”, afirma o líder do PSD sobre a posição dos juízes conselheiros contra a mudança do tribunal para Coimbra.

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Rio critica parecer dos juízes conselheiros - Reportagem de Liliana Carona

O parecer dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) contra a deslocalização deste órgão para Coimbra é “triste e desolador”, critica o líder do PSD, Rui Rio.

Em Aguiar da Beira, Rui Rio contactou com a população local e arrasou o parecer negativo dos juízes conselheiros acerca da transferência as sedes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra.

“Devo fizer que fico entre o termo triste e desolador, se calhar mais triste. Se as pessoas pensarem no que isso quer dizer, a maioria dos juízes do TC dizem que, se o TC estiver fora de Lisboa, isso é desprestigiante”, afirmou o líder do PSD.

Rui Rio considera que a posição dos juízes conselheiros “desprestigia quem pensa assim”.

“Quando era miúdo, em Lisboa dizia-se ‘vou à província’. Com o 25 de Abril fomo-nos concentrando se calhar ainda mais, mas pensei que isso tinha desaparecido. O TC estar em Coimbra é como antigamente se dizia estar na província”, criticou.

De visita ao comércio local de Aguiar da Beira, Rui Rio foi ouvindo os comerciantes. A perda de população registada nos Censos de um concelho que regista pouco mais de quatro mil habitantes.

Acompanhado de Álvaro Amaro, José Silvano, Carlos Peixoto, Rui Rio acelerou o passo, debaixo de chuva, uma visita rápida.

Os juízes do TC não concordam com a transferência daquele órgão para Coimbra e consideram mesmo que pode contribuir para “desprestigiar” aquele tribunal. É o que dizem no parecer enviado ao Parlamento a propósito do projeto de lei do PSD que propõe essa mudança e que é debatido esta quinta-feira.

“Num país com uma tradição antiga de centralismo, em que os órgãos de soberania sempre tiveram a sede em Lisboa, a transferência da sede do Tribunal Constitucional contribuirá, certamente, mais para desprestigiar o órgão do que para criar uma ‘nova centralidade’ fora da capital”, escrevem no parecer entregue à comissão de Assuntos Constitucionais.

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  • Paulo Cerqueira
    16 set, 2021 Lisboa 20:04
    Eu concordo em absoluto com o Dr. R. R. em mudar o TC para Coimbra mas para dar o exemplo que tal mudar primeiro a sede do PSD para a província...??

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