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Plano de Recuperação e Resiliência

PRR: Empréstimos atingem os cinco mil milhões de euros e parte do investimento em estradas passa para o OE

16 abr, 2021 - 15:07 • Hélio Carvalho

O Governo anunciou que parte do investimento em estradas passa do PRR para o Orçamento do Estado. E será Fernando Alfaiate, da direção do programa Compete, que supervisionará a execução do plano.

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O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) começa a ser discutido na terça-feira, mas o Governo já apresentou a versão final do programa que será financiado pela chamada “bazuca” europeia. Esta sexta-feira, o ministro do Planeamento, Nelson Souza, anunciou que o investimento em estradas, que caiu devido à pressão europeia, será pago pelo Orçamento do Estado e que o Estado vai comprometer-se a utilizar mais 2,3 mil milhões de euros em empréstimos para a capitalização das empresas.

Juntando esse compromisso com a utilização já prevista de 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, o montante final a ser emprestado irá atingir os cinco mil milhões de euros.

No total do PRR, serão investidos 14 mil milhões de euros em 36 reformas e 77 investimentos em 19 "componentes". Os "componentes" incluem reformas na área da Saúde (1.383 milhões de euros), investimento na Habitação (1.633 milhões de euros, com mais 1.149 milhões a chegarem por empréstimo), investimento em Infraestruturas (833 milhões de euros), entre muitas outras áreas.

Na apresentação do programa que vai aplicar as verbas da "bazuca europeia", Nelson Souza disse que foram retirados 140 milhões de euros em investimento em rodovia "fruto das negociações e da posição assumida pela Comissão Europeia", mas acrescentou que "em simultâneo, o Governo aprovou no quadro do Orçamento do Estado" esse investimento, "assegurando assim o financiamento desse investimento como fonte alternativa".

"Ele não vai ser financiado no âmbito do PRR, mas sim no Orçamento do Estado", resumiu o ministro.

O ministro também anunciou que quem "coordenará tecnicamente" a Estrutura de Missão, para supervisionar a execução do PRR, será Fernando Alfaiate, que exerce funções diretivas do programa Compete.

Governo quer plano aprovado em Bruxelas até junho

O primeiro-ministro, António Costa, aproveitou a sua intervenção para agradecer a António Costa e Silva, que coordenou o documento "Visão Estratégica", que serviu de base para o PRR apresentado.

“Estamos a chegar ao fim de uma longa maratona", disse ainda o primeiro-ministro, que considerou o apoio de Bruxelas como "um passo histórico".

Costa espera que o PRR português seja aprovado "em tempo o útil" pela Comissão Europeia, preferencialmente até junho. "A ambição que temos é que no Ecofin de 21 de junho possamos aprovar os primeiros planos, temos muita vontade que entre eles esteja o de Portugal", apontou.

Sobre o investimento nas empresas, que o plano prevê que chegue a 4.909 milhões de euros, "podendo chegar aos 7.209 milhões de euros com empréstimos", o primeiro-ministro acrescentou que estão previstos "um conjunto de apoios diretos", que consistirão em "apoios para a capitalização das empresas, para o investimento empresarial, através do Banco de Fomento, na área do emprego".

Costa disse ainda que o Governo está a "limar as últimas arestas" do PRR.

Tal como já tinha sido revelado, a Cultura e o Mar recebem investimento adicional. O ministro do Planeamento acrescentou que 93 dos 243 milhões de euros no setor da cultura serão investidos na digitalização de espaços culturais, criando novas plataformas e sites para apoiar as entidades.

Na segunda-feira, Nelson Souza já tinha dito em declarações à Renascença que o setor privado iria receber mais apoios dentro do PRR. O PCP também referiu à saída da apresentação do plano numa reunião com o Governo que o investimento em estradas seria reduzido por pressão europeia.

Antes de ser apresentado publicamente, o plano foi apresentado pelo ministro ao Presidente da República, durante a manhã, no Palácio de Belém.

As verbas a investir por parte da União Europeia na recuperação económica portuguesa têm vindo a ser alteradas, à medida que o PRR foi sendo discutido no debate público e em reuniões com a Comissão Europeia. Entre essas alterações está uma nas verbas para a Habitação, como já avançava a secretária de Estado da Habitação, em entrevista à Renascença e ao Público.

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