Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Este SEF "não serve" se violência "sistemática" ficar provada, diz Marcelo

10 dez, 2020 - 16:05 • Redação

Presidente da República diz que é urgente saber se morte de cidadão ucraniano foi "um ato isolado ou é um sistema". Se ficar provado que os abusos contra detidos eram frequentes, Marcelo Rebelo de Sousa defende um novo SEF, com outros protagonistas.

A+ / A-

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não serve e tem que ser substituído, com outros protagonistas, se ficar provado que os casos de violência eram "sistemáticos", defende o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado comentava o caso do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, que morreu à guarda do SEF, no aeroporto de Lisboa, a 12 de março. Três funcionários daquela força estão acusados de homicídio.

“O mais grave e importante agora é saber se isto é um ato isolado ou é um sistema, e tem que ser apurado rapidamente, porque, se for um procedimento comum e sistemático, o que está em causa é o próprio SEF", disse esta quinta-feira Marcelo Rebelo de Sousa.

Para o Presidente da República, o Governo deve ser "o primeiro a reconhecer que uma instituição assim não pode sobreviver nos termos em que tem existido, porque é todo o sistema que está errado, e tem que ser substituída por outra”.

Se ficar provado que os abusos contra detidos eram sistemáticos, Marcelo Rebelo de Sousa questiona se faz sentido o novo SEF ser liderado pelos antigos protagonistas, sem falar em nomes ou cargos.

“Depois surge a questão de saber se aqueles que deram vida ao sistema durante determinado período podem ser protagonistas no período seguinte, se não devem ser outros os protagonistas no período seguinte”, sublinhou.


O Estado português vai pagar uma indemnização à família do cidadão ucraniano que foi morto em 12 de março em instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa.

A decisão foi anunciada esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que o valor da indemnização será definido pela Provedora de Justiça.

Ihor Homenyuk morreu à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A 10 de março, o cidadão ucraniano tentou entrar sem visto de trabalho e acabou detido no Centro de Instalação Temporária, do aeroporto de Lisboa.

Dois dias depois, estava morto. O Ministério Público acusa três funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de homicídio qualificado. O julgamento começa no próximo ano.


O Governo garante que se mantém empenhado no esclarecimento dos factos ocorridos no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, que levaram à morte de Ihor Homenyuk.

“O ministro da Administração Interna reitera o seu total empenho no apuramento de toda a verdade e das consequentes responsabilidades criminais e disciplinares relativamente aos graves factos ocorridos no EECIT”, lê-se no comunicado enviado esta quinta-feira às redações.

O presidente do PSD defendeu, esta quinta-feira, que o ministro da Administração Interna tem responsabilidade "política" na "falha" que levou à morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF. Eduardo Cabrita deve explicar-se e, depois, o primeiro-ministro “decidir” da sua continuidade, afirma Rui Rio.

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) demitiu-se do cargo na quinta-feira. Cristina Gatões tinha admitido que houve “uma situação de tortura evidente”.

Inicialmente, foram afastados o diretor e o subdiretor de Fronteiras do aeroporto.

A IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores na morte de Ihor Homenyuk.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • EU
    11 dez, 2020 PORTUGAL 11:18
    Ontem numa Televisão, estavam uns certos Comentadores, entre eles um Advogado, de bem, com a nossa praça. Debatiam o CASO SEF. Às tantas, esse Senhor Advogado, achou que devia dizer o que NÃO GOSTO de ouvir. Ou seja. Disse Ele que na Administração Pública há muita AGRESSIVIDADE, ou se quisermos, muita ANTIPATIA, por parte dos Funcionários para com os CIDADÃOS ou CLIENTES. Disse também que são os Cidadãos ou Clientes que com os " SEUS " impostos PAGAM os ordenados a esses mesmos Funcionários. Ora bem, vejamos então como esse Senhor Advogado está REDONDAMENTE ENGANADO. Está enganado por DOIS MOTIVOS. UM - todo o Funcionário Público em questão de descontos é o que mais CONTROLADO está, isto é, não FOGE. DOIS - se o Fpublico recebe por conta dos impostos dos OUTROS PROFISSIONAIS, como explica o Senhor Advogado onde vão esses Profissionais buscar o seu ORDENADO. Essa de o Funcionário Público receber o vencimento DAQUELES que trabalham é de uma BAIXEZA, muito SUJA. Mas então agora pergunto a esse Senhor Advogado. O Senhor quando chamado ou contratado para exercer as suas FUNÇÕES é por QUEM. É por aqueles passam os DIA a rezar o Terço? É por aqueles que passam os dias a olhar o céu para ver passar os aviões? Ou será que o Senhor é chamado por quem não VIVE dentro das regras normais de BOA CIDADANIA. Não, não GOSTO de ouvir e OUTROS como o Senhor que TODAS as semanas vêem para as TELEVISÕES fazerem de mim BURRO, muito embora já esteja na REFORMA MISERAVELMENTE, por " SUA " CAUSA.
  • EU
    10 dez, 2020 PORTUGAL 20:13
    Senhora Deputada do Partido que governa este País, as declarações que tem feito em relação ao CASO SEF, são o exemplo mais puro da COBARDIA. Onde andou durante este TEMPO TODO? Costumo dizer porque me ensinaram, QUEM NÃO SABE SER, não o SEJA. A postura da Senhora, só agora, é LAMENTÁVEL.
  • Filipe
    10 dez, 2020 évora 17:44
    O problema não é só o SEF mas sim todos os órgãos de Polícias Criminais . Basta ver o que acontece dentro das instalações onde ocorrem os inquéritos criminais a arguidos , e até querem por vezes dar porrada a testemunhas . A justiça Portuguesa é feita de capangas , jagunços , corruptos e criminosos na maioria da percentagem .

Destaques V+