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Aumento extraordinário das pensões de 10 euros, mas só em agosto

11 out, 2020 - 19:11 • Eunice Lourenço , Susana Madureira Martins , Paula Caeiro Varela

O governo já tinha admitido publicamente o aumento das pensões mais baixas, mas sem adiantar um valor, agora o Orçamento do Estado de 2021 prevê que esse aumento seja de 10 euros a serem pagos apenas a partir de agosto.

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Nos últimos anos os aumentos extraordinários das pensões mais baixas têm variado entre os 6 e os 10 euros e o Orçamento do Estado para o próximo ano, a que a Renascença teve acesso, confirma o que o governo vinha afirmando, fixando um aumento de 10 euros a serem pagos, mas só a partir de 1 de agosto e não logo em janeiro, quando o documento entra em vigor.

No documento do Governo, que foi aprovado este domingo em Conselho de Ministros, por via electrónica, a atualização extraordinária é efetuada pelo valor de 10 euros por pensionista "cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), ou 6 euros aos pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015".

No articulado do Orçamento do Estado para 2021 pode ler-se ainda que "o valor da atualização regular anual, efetuada em janeiro de 2021, é incorporado no valor da atualização extraordinária", sendo abrangidas no aumento regular as "pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela segurança social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações".

O Orçamento do Estado de 2021 é entregue esta segunda-feira no Parlamento, pelas mãos da nova equipa do Ministério das Finanças liderada por João Leão.

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