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Orçamento do Estado 2021
Marcelo decidirá entre domingo e 2.ª feira se veta ou promulga reforço de apoios sociais
27 mar, 2021 - 17:02
A celebrar o Dia Mundial do Teatro no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o destino de três diplomas que reforçam apoios sociais devido à pandemia e que o Governo considera violarem a lei-travão.
PSP e GNR. Grupo de trabalho vai acompanhar atribuição de subsídio de risco
24 mar, 2021 - 14:06
A atribuição do subsídio de risco está contemplada no Orçamento do Estado para 2021, tal como outros suplementos que contribuam para “a valorização uniforme das funções” e possam compensar “a penosidade e risco acrescido das funções desempenhadas”.
Covid-19
Enfermeiros ainda não receberam o prometido subsídio de risco
17 mar, 2021 - 11:27
Está previsto no Orçamento do Estado e devia ter sido pago em fevereiro, mas até agora nada. “Este é um dos temas que estará na próxima reunião de dia 24”, garante Sindicato dos Enfermeiros. Apoio tem um limite máximo de 219 euros por mês.
E2020
Segurança Social fecha ano com excedente de 2.120 milhões
27 jan, 2021 - 21:16
Para o excedente registado em 2020 contribuiu o aumento de 8,9% da receita efetiva, sendo que esta variação efetiva decorre essencialmente das transferências do Orçamento do Estado.
OE2020
Medidas de resposta à pandemia custaram 4.591 milhões em 2020
27 jan, 2021 - 20:32
O "lay-off" foi a medida com maior impacto na despesa, seguida das despesas associadas à Saúde, nomeadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e medicamentos.
Ministro das Finanças garante que Orçamento para 2021 permite "atravessar o túnel e ver a luz"
30 dez, 2020 - 08:55
Presidente da República promulgou Orçamento do Estado mas apontou limitações. Mas João Leão diz que OE inclui medidas que "vão dar um contributo fundamental para uma forte recuperação da economia".
OE 2021
António Costa assinou referenda ministerial de orçamento que "combate a pandemia"
29 dez, 2020 - 22:55
Através do Twitter, o primeiro-ministro fala de um orçamento "que combate a pandemia, protege as pessoas e apoia a economia e o emprego", horas depois da promulgação do Presidente da República.
OE 2021
Marcelo diz que Orçamento para 2021 permite "equilíbrio para não haver défice excessivo"
29 dez, 2020 - 21:07
"Se não fosse o contexto pandémico", Presidente "seria mais duro" mas mesmo assim promulgaria o OE 2021.
Orçamento do Estado
Marcelo promulga OE 2021 mas aponta “limitações a maior ênfase social”
29 dez, 2020 - 18:16
Presidente da República salienta a “óbvia importância” de o país ter um Orçamento a 1 de janeiro, “atendendo à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários, bem como à adequada receção das ajudas europeias, designadamente, do Plano de Recuperação e Resiliência”.
Salário Mínimo Nacional
OE financia compensação às empresas com subida do salário mínimo nacional
11 dez, 2020 - 00:02
Ministro da Economia sublinha que a medida traduz um esforço para apoiar as empresas a mitigar o esforço que a subida do salário mínimo vai implicar em termos de contribuição para a Segurança Social a cargo do empregador.