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“Seria humanamente impossível” fiscalizar todos os hostels do Porto, admite inspetor-geral da ASAE

29 mai, 2024 - 05:30 • Pedro Mesquita , Miguel Marques Ribeiro

Luís Lourenço reconhece, em entrevista à Renascença, que a ASAE não tem capacidade para fiscalizar todos os Alojamentos Locais existentes no concelho do Porto. Já os fiscais da Câmara do Porto visitaram cerca de 2500. Existem mais de 10 mil registados.

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O Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) admite que “seria humanamente impossível” verificar as condições em que todos os Alojamentos Locais (AL) funcionam, incluindo os hostels que acolhem migrantes.

“Não conseguimos chegar a todos os operadores económicos. No concelho do Porto, no último ano, fiscalizamos mais de 70 operadores económicos sobre esta matéria. E estamos a falar de alojamentos locais, no caso”, adianta Luís Lourenço, em declarações à Renascença.

O responsável reconhece que o numero de vistorias representa apenas uma pequena fatia dos AL existentes no Porto, mas sustenta que não haveria capacidade de inspecionar todos. “Seria humanamente impossível fazer essa fiscalização todos os anos, a cada seis meses, ou de cada vez que um operador económico fosse aberto”.

A mesma limitação que parece acontecer co ma autarquia. De acordo com um "powerpoint" enviado à Renascença pela Câmara Municipal do Porto, os fiscais da autarquia fizeram, no último ano, perto de 2500 vistorias.

Mas esta é a ponta do icebergue. De acordo com o site do Registo Nacional de Turismo, há hoje mais de 10 mil Alojamentos Locais registados no Porto.

Seja como for, sublinha o Inspetor-geral da ASAE, não é obrigatório fiscalizar os AL. “Não, não é obrigatório legalmente. É uma fiscalização que é feita mediante sinalização por via de algum tipo de denúncia ou reclamação, ou por um impulso da atividade operacional que dirigimos para determinados setores ou operadores económicos”, esclarece.

Os dados foram pedidos pela Renascença no seguimento de uma grande reportagem que mostra a realidade de um hostel do Porto onde se acumulam imigrantes, que chegam de vários pontos do mundo, para viverem e trabalharem na cidade do Porto. Cada um paga 200 euros mês por colchão. O espaço é gerido por um paquistanês, que veio para Portugal atraído pela “grande oportunidade de negócio nesta área”, e que garante nunca ter recebido qualquer inspeção depois de obter a licença para abrir o alojamento.

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