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Lisboa

Manifestação anti-Islão. PSP prepara operação policial enquanto aguarda decisão judicial

01 fev, 2024 - 20:28 • Liliana Monteiro , Olímpia Mairos e Ricardo Vieira

Polícia de Segurança Pública e Câmara de Lisboa aguardam resultado de uma providência cautelar interposta por militantes de extrema-direita.

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A PSP está a preparar uma operação policial para uma possível manifestação anti-islâmica em Lisboa, no sábado, ao mesmo tempo que aguarda o resultado de uma providência cautelar interposta por militantes de extrema-direita.

“A Câmara de Lisboa e a PSP encontram-se a aguardar pela competente decisão judicial, estando neste momento a planear uma operação policial que possa ser adaptada aos diferentes cenários possíveis”, indica a Polícia de Segurança Pública, em comunicado enviado à Renascença.

A PSP adianta que continua a “recolher informação e a acompanhar os desenvolvimentos” sobre a manifestação anti-islâmica, convocada para sábado, “nomeadamente através de fontes abertas”.

“Esta monitorização e recolha contínuas de informação permitem avaliar os potenciais riscos associados à iniciativa e planear a operação policial mais adequada às necessidades”, sublinham as autoridades.

A Câmara de Lisboa não autorizou a manifestação anti-islâmica, na zona do Martim Moniz e na Mouraria, baseada num parecer da PSP, que alertou para um risco elevado para a ordem e segurança públicas.

O promotor do protesto não concordou com a decisão e interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo. A decisão judicial ainda não é conhecida.

O Sistema de Segurança Interna (SSI) garante à Renascença que acompanha com atenção os desenvolvimentos relacionados com a anunciada manifestação “Contra a Islamização da Europa".

Perante as notícias de que os organizadores do protesto não desistiram da ideia, a Renascença pediu esclarecimentos ao Sistema de Segurança Interna.

Na resposta, por escrito, o SSI explica que são matérias de natureza reservada. Ainda assim, declara-se atento e admite que, atendendo às características sociais e físicas do local em causa, trata-se de um evento de risco elevado.

A Renascença também contactou o Ministério da Administração Interna e a Câmara de Lisboa. Ainda não obtivemos qualquer resposta.

“Há liberdade de reunião no espaço público, mas desde que essa reunião não seja uma manifestação”

Para Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), a atenção das forças de segurança é compreensível face aos riscos envolvidos, mas sem colocar em causa o direito de reunião.

“Se a intenção for fazer aquilo que foi considerado proibido, é evidente que as autoridades devem impedir que essa manifestação e esse desfile decorra nos termos em que foram solicitados, mas que foram recusados por razões, aliás, legítimas de ausência de segurança até para os próprios manifestantes e para os moradores”, diz.

Nestas declarações à Renascença, Jorge Bacelar Gouveia lembra que “há liberdade de reunião no espaço público, mas desde que essa reunião não seja uma manifestação ou um desfile organizado, porque, assim sendo é necessário avisar as autoridades do percurso desse trajeto”.

“Se for apenas um ajuntamento de pessoas num lugar determinado e que não tenha implicação, digamos assim, na circulação rodoviária, num lugar aberto ao público, isso não precisa de nenhuma autorização”, explica.

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