Data Center de Sines. Investigada eventual destruição de habitats

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a investigar a eventual destruição de habitats naturais prioritários na zona onde irá nascer o Data Center de Sines, que está no centro da Operação Influencer.

O ICNF confirmou à agência Lusa que “decidiu avançar com uma ação de fiscalização coordenada entre as Direções Regionais do Algarve e do Alentejo” para averiguar “da eventual destruição de habitats prioritários na zona do Data Center”.

Em declarações à Renascença, a bióloga Rita Alcazar, da Liga para a Proteção da Natureza, aplaude a investigação.

“É bom que seja investigada esta situação. Estão em causa alguns habitats prioritários da Diretiva Habitats da União Europeia. Esta diretiva tem elencadas uma série de habitats que são considerados prioritários, em grande parte, pela sua raridade a nível europeu”, afirma Rita Alcazar.

Em causa estão os charcos temporários mediterrânicos e os matos de urzes, “que também são bastante raros”, refere a bióloga. “São habitats que existem em muitos poucos locais e que estão muitos ameaçados de conservação”, sublinha.

Rita Alcazar adianta que “três charcos temporários estão instalados numa parcela de terreno onde vai ser instalado o Data Center, em Sines”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fez uma avaliação de impacto ambiental “em parte do terreno”, mas o mesmo não aconteceu noutra zona que não está dentro da Zona Especial de Conservação (ZEC), explica a especialista da Liga para a Proteção da Natureza.

A Diretiva Habitats prevê penalizações pela eventual destruição de habitats prioritários, independentemente de estarem dentro ou fora de uma Zona Especial de Conservação.

“O Estado português tem uma obrigação de conservar todos os habitats, mas em particular os habitats e as espécies que são consideradas prioritárias pela raridade. Isso aplica-se quer seja dentro ou fora de áreas classificadas. O facto de o Data Center estar encostado à ZEC também deveria ter sido tido em atenção, porque pode haver impactos que podem verter para dentro da ZEC e a Directiva Habitats prevê isso”, conclui Rita Alcazar.