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Descriminalizar posse de drogas sintéticas? João Goulão alerta para "zonas cinzentas"

03 jul, 2023 - 18:07 • Ana Fernandes Silva

Em declarações à Renascença, João Goulão fala da necessidade de o Parlamento trabalhar a proposta na especialidade.

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É preciso clareza e não pode haver "zonas cinzentas" quanto à proposta que pretende descriminalizar a posse de drogas sintéticas, alerta o presidente do Instituto dos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD).

Em declarações à Renascença, João Goulão fala da "necessidade de trabalhar na especialidade a proposta, sendo certo que o objetivo, que parece fundamental, é aperfeiçoar a descriminalização do uso pessoal".

Em reação às declarações do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que disse ser necessário ponderar o projeto-lei que o seu próprio partido, PS, apresentou, João Goulão concorda e sublinha que é importante não existirem "zonas cinzentas" quanto à decisão.

"A dificuldade está no estabelecimento de uma quantidade que faça a fronteira entre o presumível uso pessoal e a presumivel atividade de tráfico. Para isso se atribui, no mesmo diploma, responsabilidades ao Instituto Nacional de Medicina Legal em relação à quantidade média para uso pessoal diário", explica o médico.

O Parlamento discute amanhã a descriminalização da posse de drogas independentemente das quantidades.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, também defendeu esta segunda-feira que “tem que haver muita prudência” no processo de descriminalização das drogas sintéticas para que uma “boa ideia” não interfira na distinção entre consumo e tráfico.

“Acompanho com interesse e de forma positiva o tema de estender essa descriminalização também às drogas sintéticas, mas acho que tem que haver muita prudência na forma como isso é feito”, avisou o governante, em Serpa, no distrito de Beja.

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