Sistema de baixas de curta duração do SNS 24 pronto a arrancar em maio

O sistema de emissão de atestados médicos de curta duração do SNS 24 já está pronto a arrancar, esperando apenas "luz verde" a nível legal, afirma o ministro da Saúde.

Em declarações aos jornalistas em Évora, à margem de uma visita a vários concelhos do Alentejo Central, no âmbito da iniciativa "Saúde Aberta", Manuel Pizarro garante que o Ministério da Saúde e a linha SNS 24 já tem "tudo pronto do ponto de vista técnico".

"O que acontece é que as alterações ao Código do Trabalho que legitimam essa forma de legalizar a ausência ao trabalho de curta duração ainda não foram publicadas", justifica.

Segundo o governante, as alterações preconizadas devem ser publicadas durante o mês de abril. "Se assim for, no primeiro dia útil do mês de maio nós temos tudo pronto. A ideia é simplificar a vida das pessoas."

O sistema de baixas médicas do SNS 24 permitirá aos utentes a requisição de atestados até três dias de ausência do trabalho. Deste modo, torna-se possível pedir o documento à distância, sem a necessidade de deslocação ao centro de saúde ou ao hospital para obter uma justificação passada por um médico.

Pizarro saúda novas vagas anunciadas em Medicina

Manuel Pizarro frisou ainda a preocupação com a falta de médicos, sublinhando a importância das sete novas vagas anunciadas nos cursos de Medicina. "Para formar os médicos, precisamos mesmo da universidade pública e do Serviço Nacional de Saúde."

Por outro lado, todos os anos, há um "contingente de cerca de 15% das vagas que ficam reservadas para pessoas que já cumpriram outra licenciatura poderem aceder ao mestrado integrado de Medicina", com o objetivo último de garantir que "todas as vagas sejam ocupadas".

O ministro da Saúde reforça ainda o papel do grupo de trabalho criado entre os ministérios da Saúde e do Ensino Superior para estudar eventuais aumentos dos números de vagas ou de oferta formativa em Medicina nas instituições de ensino.

No entanto, admite que os sucessivos alargamentos possam "sobrecarregar professores e faculdades". "Todos temos de fazer um esforço coletivo se queremos superar as dificuldades do país. Temos de nos colocar do lado da solução."

Se a solução passa pela oferta em universidades privadas? Pizarro não descarta a hipótese, mas reconhece ser "muito difícil montar cursos de Medicina com credibilidade a partir do setor privado".

Contudo, no sentido inverso, a Ordem dos Médicos anunciou esta segunda-feira que vai pedir ao Governo uma auditoria à qualidade dos cursos de Medicina, acreditando que o problema não se resolve com mais licenciados, mas com maior racionalidade na colocação dos profissionais.