Após oito anos Sócrates continua sem julgamento. De quem é a culpa?

Esta segunda-feira passam oito anos da detenção de José Sócrates no Aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris. Em causa estavam suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, mas só em 2017 é que o antigo Primeiro-ministro é formalmente acusado no âmbito do processo Operação Marquês de 31 crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

No entanto, no ano passado, o juiz Ivo Rosa ilibou o antigo governante de 25 crimes pronunciando-o para julgamento por seis crimes, três de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Passados oito anos, mesmo com o número de acusações reduzidas, Sócrates continua sem nenhuma data ou previsão para o julgamento.

Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes “oito anos é um tempo excessivo para qualquer pessoa que tenha sido primeiro-ministro ou que nem tenha estado em cargos políticos”.

Ouvido pela Renascença e sem querer mencionar o caso em concreto, Manuel Ramos Soares diz que nem sabe como é que se explica um processo tão longo, mas chama a atenção para a forma de como as defesas conseguem prolongar este tipo de processos. “Não sei se é o caso, mas quando olhamos para casos complexos e olhando para quando ele parou não encontrávamos apenas responsabilidade do lado do tribunal ou do ministério também vemos do lado da defesa que usam de forma abusiva os mecanismos concebidos para finalidades legítimas”, defende.

Visão diferente tem o advogado e jurista Paulo Saragoça da Mata que culpa o Ministério Público pela demora. Para o jurista, o antigo Primeiro-ministro nunca devia ter sido detido até que houvesse provas concretas para comprovar as acusações. Sublinha que “ao contrário do que tem sido defendido por alguns magistrados na comunicação social de que são as defesas a empatar os processos, neste caso, foi o Ministério Público que gastou mais de 50% do tempo porque não sabia o que acusar”, realça.

“Dos oito anos, o processo esteve durante cinco nas mãos do Ministério Público que mudou o processo todo entre a detenção e a acusação.”

Paulo Saragoça da Mata sublinha que a prioridade deveria ter sido a procura de indícios concretos para a acusação. E na sua opinião, a Operação Marquês poderia ter ficado resolvida há cinco ou seis anos, se o MP “não insistisse na criação de narrativas e megaprocessos”.

Nestas declarações à Renascença, o advogado sublinha que o desfecho da Operação Marquês poderá estar ainda demorado tendo em conta a dimensão do processo, pois terá que ser feita a “defesa e o julgamento daquelas pessoas todas... acusadas por uma montanha de crimes, que não têm nada a ver uns com os outros. Ninguém se pode queixar, muito menos os magistrados ou os tribunais, porque o MP decidiu fazer um saco onde juntou coisas que não tem nada ver umas com outras, por isso demorará certamente muito tempo”, realçou.