29 set, 2022 - 18:19 • Ricardo Vieira
Duarte Lima foi libertado esta quinta-feira da prisão da Carregueira, em Sintra, onde estava a cumprir pena por burla, avançou a SIC Notícias. Mas mal colocou um pé fora a prisão, o antigo líder parlamentar do PSD foi detido pela PSP para ser ouvido no âmbito do processo da morte de Rosalina Ribeiro.
Foi-lhe dado o mandado de detenção e transportado num carro da Polícia para ser ouvido por uma juíza em Tribunal.
Vai ser presente, esta sexta-feira, ao juiz de julgamento do caso de homicídio de Rosalina Ribeiro, no Tribunal de Sintra, após o Ministério Público propor um agravamento da medida de coação. Vai passar a noite na esquadra da PSP de Vale de Cambra.
O antigo líder parlamentar do PSD estava preso desde abril de 2019, no âmbito do caso Homeland.
Duarte Lima fica em liberdade condicional até novembro, avança a SIC. Mas em novembro, deverá começar a ser julgado pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil.
Em 2019, o ex-deputado do PSD entregou-se no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do tempo restante da pena de prisão a que foi condenado em 2014 por burla no processo Homeland, tendo sido posteriormente transferido para a cadeia da Carregueira, em Sintra.
Duarte Lima foi condenado por ter desviado fundos do Banco Português de Negócios (BPN) burlando os proprietários de terrenos para onde estava prevista a construção da nova sede do IPO, em Oeiras.
Posteriormente, em abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa reduziu-lhe a pena de 10 para seis anos de prisão.
Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou, em 2019, por transitar em julgado, culminando na sua detenção.
O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve em prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.
No Brasil, o Ministério Público acusou o advogado de matar Rosalina Ribeiro, em 2009, companheira do milionário português já falecido Tomé Feteira, por esta se ter recusado a assinar um documento a negar qualquer depósito de 5,2 milhões de euros na sua conta bancária.
Duarte Lima era à data do crime, advogado de Rosalina Ribeiro, num processo de disputa da herança do milionário.
Num outro processo que correu em Portugal, Duarte Lima foi absolvido em janeiro do crime de abuso de confiança de que estava acusado, alegadamente por se ter apropriado de cinco milhões de euros que pertenciam a Rosalina Ribeiro.
[notícia atualizada]